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Tag: Justiça
Confira dicas de como organizar a rotina trabalhando em casa
Com o intuito de contribuir para prevenir a transmissão do novo coronavírus…
COVID-19: TRT11 autoriza destinação de R$ 325 mil para Cáritas Arquidiocesana de Manaus
O valor será utilizado para o apoio a pessoas em situação de…
Mulher consegue trocar nome na justiça após comprovar que sofria constrangimento
Decisão foi proferida pela juíza Dinah Câmara Fernandes, baseada na Lei de…
Com 30 processos em pauta, 1ª. Câmara Cível do TJAM terá sessão de julgamento por videoconferência
Sessão ocorrerá na próxima segunda-feira e inaugura os julgamentos por videoconferência nas…
Eleição para presidente, vice-presidente e corregedor da Justiça Estadual ocorrerá por videoconferência
Para fins de eleição em um Tribunal Estadual, sessão virtual será a…
TJAM institui comitê para definir medidas que permitam ao Tribunal enfrentar a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19
Grupo de trabalho estudará medidas para garantir a manutenção das atividades jurisdicionais,…
Decisão da Justiça Estadual determina que Estado e Prefeitura forneçam EPI’s a profissionais da saúde
Em plantão judicial, juíza Vanessa Leite Mota determinou que Equipamentos de Proteção…
MPAM quer prevenção e assistência a indígenas diante da pandemia de Covid-19
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de…
Iniciativa de Promotora de Justiça de Itacoatiara leva detentas a fabricarem máscaras de proteção
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça…
Avanço da Covid preocupa Promotores de Justiça de Manacapuru
Preocupados com o avanço da Covid-19 em Manacapuru, Promotores de Justiça se…
Amazon entrega mais de 300 kits de EPIs que serão usados pelos profissionais da saúde em combate à covid-19
Equipamentos foram entregues à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), nesta quarta-feira…
Justiça Estadual condena dois envolvidos na “Operação Espinhel”
Denis Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel receberam pena de 17 e…
3.ª Contadoria do TJAM adota regime especial de trabalho para atender novas disposições do CNJ sobre precatórios e requisição de pequeno valor
A nova sistemática foi determinada pela Resolução n.º 303/2019-CNJ e começou a…
Coronavírus – MPAM propõe ação contra prefeito de Itamarati por promover aglomeração de pessoas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de…
TCE-AM lança nota técnica sobre uso de recursos durante o combate à Covid-19
Acesse a nota técnica na íntegra Para auxiliar os gestores públicos sobre…
PGJ Leda Mara debate com Governo do Estado ações concretas contra a presença de pessoas nas ruas
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, conversou, nesta sexta-feira(3/04), com…
MPAM quer evitar aglomeração na prestação de serviços essenciais em Manacapuru
O Ministério Público do Amazonas, pelas promotorias de Justiça de Manacapuru, expediu…
Órgãos de Justiça do Amazonas alertam para prejuízos decorrentes da aprovação do Plano Mansuetto
Os presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública…
TRT11 ilumina as unidades de verde em adesão à campanha por um trabalho seguro e decente em tempos de crise
O Tribunal Regional da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) adere…
TRT11 determina reintegração de advogada em RR demitida durante pandemia do novo coronavírus
A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão…
Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura sessões por videoconferência
Com a participação de todo seu colegiado de desembargadores, sessão do Tribunal…
STJ nega recurso e mantém decisão do TJAM que indeferiu pedido de liberdade para 80 presas
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, liminarmente, decisão da Justiça Estadual que…
Eastjam promove minicurso sobre estratégias para o home office
Destinado a magistrados, servidores e estagiários da Corte Estadual, o curso a…
Prefeitura de Borba acata recomendação do MP e anula decreto que fechava porto e aeroporto, cuja competência é da União
O Prefeito Municipal de Borba acatou recomendação do Ministério Público do Amazonas…
Ações do MPAM na mobilização contra o coronavírus não param
O Diário Oficial Eletrônico do MPAM (DOMP) desta quinta-feira (2/04) traz vários…