Pesquisar
Tag: Justiça
MPAM pede prisão domiciliar para preso com suspeita de covid-19 em Manacapuru
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Plantão Criminal das Promotorias…
TJAM realizará Sessões Plenárias por meio de videoconferência no período da quarentena em virtude do coronavírus
Resolução disciplinando o uso da ferramenta foi publicada no DJE desta segunda-feira…
TCE-AM se prepara para fazer sessões plenárias virtuais
Com o trabalho presencial suspenso desde o dia 20 de março e…
Luzes verdes na fachada do TCE-AM homenageiam profissionais de saúde
Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente…
Juiz condena homem que furtou celular dentro de um ônibus e ofereceu R$ 100 aos policiais para tentar se livrar da prisão em flagrante
Na sentença, o magistrado determinou envio de ofício ao Comando da Polícia…
Aviso das Promotorias de Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Urbanismo
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e…
Nota de Pesar – Profº Luiz Flávio Gomes
Com profundo pesar tomamos conhecimento do falecimento do professor doutor Luiz…
Publicação de atos judiciais e administrativos segue normal no DJE, neste período de Plantão Extraordinário
Mesmo com a equipe do serviço atuando de forma remota, não houve…
Coronavírus – Ação do MPAM interdita loja que estava descumprindo decreto municipal de fechamento do comércio
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com a Defensoria Pública…
Programa Justiça Presente realiza seminário online sobre o uso da ferramenta SEUU, voltado para advogados
Evento está marcado para o próximo dia 8, a partir das 10h…
Comunicado – Segunda Câmara Cível
De ordem da Exm.ª Sr.ª Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Presidente…
Inclusão do assunto “COVID-19” nos processos em trâmite no Sistema PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria No 57/2020,…
TJAM cria painel estatístico com a produtividade de unidades judiciárias durante o período de quarentena
Iniciativa é única entre os Tribunais Estaduais do País e auxilia a…
Abril Verde: “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise” vai pautar Programa Trabalho Seguro
Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça…
Combate à Covid-19: TRT11 destina R$ 270 mil para compra de equipamentos a hospitais em Parintins
O valor será utilizado para aquisição e instalação de dois gasômetros nos…
Confira e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias para contato durante o teletrabalho (atualizada)
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11),…
Juiz dá prazo de 180 dias para que Prefeitura de Tabatinga lance edital de concurso público para contratação de agentes comunitários de saúde
Em Ação Civil, MPE-AM apontou que o Município infringiu preceitos legais e…
Juiz da Vara de Execução Penal inspeciona Unidades Prisionais da capital
O juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, disse…
Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente
Acesse a Portaria O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
TCE-AM participa de reunião virtual para discutir auditorias na Educação
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última quarta-feira…
Em tempos de coronavírus, plataforma “Alvará Eletrônico” é ferramenta importante para evitar aglomerações em agências bancárias, aponta TJAM
Implantado em 2017, inicialmente na 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, o…
Comunicado para APOSENTADOS e PENSIONISTAS sobre a Cédula C
A Secretaria Geral de Administração informa aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do Tribunal…
Edital do TJAM informa sobre vaga para juiz da Justiça Estadual interessado em atuar como membro substituto no TRE-AM
Juízes da Justiça Estadual, aptos a concorrer, têm 15 dias para apresentar…
Justiça Estadual indefere liminar que pedia a soltura de 80 presas
Defensoria Pública do Amazonas impetrou _Habeas Corpus_ Coletivo requerendo a soltura de…
Coij reforça orientações para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes neste período de isolamento social decorrente da pandemia covid-19
Na página da coordenadoria foram reunidas informações e dicas para assuntos como,…