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Tag: Justiça
Em Itacoatiara, senhora de 48 anos passará a ter sobrenome do pai biológico após reconhecimento de paternidade por revelia
Processo foi iniciado há menos de dois anos e Juízo da 1.ª…
1.ª Vecute vai adotar audiências por videoconferência durante o Plantão Extraordinário
O juiz Jean Pimentel, que está respondendo pela Vara Especializada, baixou portaria…
Oficiais de Justiça da capital mantêm atividades em regime de plantão extraordinário
De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão…
Decisão da Justiça Estadual restabelece gratificação financeira para professores da rede municipal de Novo Aripuanã
Nos termos da Lei n.° 024/2011, juiz Rosberg Crozara determinou o pagamento…
MPAM divulga cartilha para manter saúde mental de membros e servidores no isolamento social
O Ministério Público do Amaznas (MPAM), por intermédio do Grupo de Enfrentamento…
Juizados Maria da Penha do TJAM mantêm atuação para garantir atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar
Neste período de Plantão Extraordinário, iniciado no último dia 20, os três…
Após recomendação da Justiça, Sejusc reforça medidas para evitar contágio por coronavírus nos centros socioeducativos
As medidas visam à proteção da saúde dos internos; dos servidores; prestadores…
Trabalho remoto mantém a Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado
Mesmo com atendimento presencial suspenso, magistrados e servidores seguem trabalhando O atendimento…
Tribunal de Justiça do Amazonas destinará recursos financeiros para combater o novo coronavírus no Estado
Valores oriundos de cumprimento de pena de prestação pecuniária; transação penal e…
Esmam dá continuidade às aulas do Curso de Formação Inicial para os novos juízes por meio de videoconferência
A medida atende a Portaria n.º 764/2020-GABPRES, do TJAM, que determinou a…
Em 2.ª Instância, magistrados do TJAM intensificam a realização de julgamentos em plataforma virtual
Tecnologia utilizada pela Justiça Estadual tem permitido o andamento e o julgamento…
TRT11 disponibiliza agendamento eletrônico e canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre reclamação verbal
Trabalhadores podem agendar o atendimento presencial após 30 de abril O Tribunal Regional do…
Em Urucará, juiz da Justiça Estadual homologa acordos e beneficia 150 famílias carentes com kits para prevenir o contágio pelo coronavírus
Com decisões interlocutórias em processos criminais de baixo potencial ofensivo, juiz James…
Justiça do Amazonas estabelece multa de R$ 500 para participantes e de R$ 10 mil para organizadores de carreata em Manaus
No último fim de semana, outra decisão já havia determinado que o…
Em Itacoatiara, Justiça Estadual proíbe realização de carreata agendada para esta segunda-feira
Decisão do juiz Saulo Góes atentou para as determinações da Organização Mundial…
TCE-AM cria atendimento virtual para gestores públicos
Para facilitar o contato dos gestores públicos do Amazonas e tirar dúvidas…
Presidente do TCE anuncia concurso para Procuradoria Jurídica no Tribunal
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de…
Recomendação do MPAM visa melhorar canais de orientação e medidas preventivas ao Covid-19 para pessoas com deficiência
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Grupo de Trabalho Covid19…
Gabinete de crise do MPAM recomenda controle rígido das medidas contra o coronavírus dentro dos ônibus coletivos e terminais de passageiros em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Gabinete de…
Itacoatiara também tem carreata contra o isolamento social proibida pela Justiça com Ação do MPAM
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de…
Justiça Estadual determina que Estado e Município atuem para evitar a realização da carreata em protesto contra as medidas de isolamento social, em Manaus
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique…
*Em Iranduba, juiz determina que crianças acolhidas no abrigo “O Coração do Pai” sejam entregues aos padrinhos provisoriamente, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus*
O desacolhimento, que alcançou aproximadamente 30 crianças, foi solicitado pela própria instituição…
Justiça do Trabalho destina recursos de penalidades ao combate à COVID-19
Nesta sexta-feira (27/3), o juízo da 12ª Vara do Trabalho de Manaus…
Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho realiza audiência virtual em Manaus
Interessados devem enviar mensagem via WhatsApp ou e-mail manifestando desejo em conciliar…
Nova decisão da Justiça Estadual proíbe a empresa Amazonas Energia de suspender serviços em todo o território amazonense
Decisão determina que a empresa abstenha-se de suspender os serviços de distribuição…