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Tag: Justiça
Justiça Estadual mantém ritmo de trabalho para assegurar direitos dos cidadãos
Desde o último dia 20, unidades judiciárias do TJAM estão funcionando em…
Vice-presidência do CSJT recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia
O objetivo é manter a prestação de serviços essenciais e solucionar dissídios…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada
Medida foi tomada em virtude da suspensão da prestação presencial de serviços…
Presos do regime fechado de Itacoatiara recebem orientações para prevenção ao novo coronavírus
A iniciativa faz parte das providências adotadas pela Comarca de Itacoatiara para…
TJAM divulga edital disponibilizando uma vaga para membro substituto no TRE-AM na classe dos magistrados
Vaga deverá ser ocupada por um desembargador da Justiça Estadual. O Tribunal…
TJAM certifica 77 unidades judiciárias da capital e do interior pelo cumprimento de todas as Metas do CNJ
Os Certificados de Excelência, assinados pelo presidente do Poder Judiciário amazonense, desembargador…
Escola Judicial do TRT15 promove palestra sobre Mindfulness nesta sexta (27)
O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube A diretora da Escola…
Tecnologia do TJAM lança aplicativo que permite a magistrados e servidores movimentar processos administrativos
Lançamento da nova ferramenta foi antecipado para facilitar o trabalho dos magistrados…
Prefeitura de Parintins atende à recomendação do MPAM para toque de recolher
Atendendo à recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Processo no. 166.2020.000008,…
MPAM e MPF recomendam que concessionárias não interrompam fornecimento de água e energia elétrica no AM
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
Vara de Execução Penal do TJAM analisa lista de presos que fazem parte de grupo de risco para a covid-19
A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade de garantir direitos, como…
Juíza plantonista determina que concessionárias suspendam cortes de água e luz por dívida, em Manaus
Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado.A…
MPAM instaura procedimentos para acompanhar medidas contra o coronavírus em Humaitá e Tapauá
A atuação do Ministério Público do Amazonas em todo o Estado, nas…
Corredoria-Geral suspende atividades correicionais e fiscalizatórias
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMP) suspendeu prazos e atividades…
Para prevenir contágio pelo novo coronavírus, juiz concede prisão domiciliar a preso idoso
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com…
TJAM realiza mais de 900 audiências e registra sentenças e decisões em 1.775 processos durante a campanha Justiça pela Paz em Casa
Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado…
Confira e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias para contato durante o teletrabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima…
Coronavírus: de filmes grátis a sinfonias, a internet está cheia de boas alternativas para quem está em casa
Canais de tv fechada, sites de cultura, organizações artísticas, muitas opções de…
Diário Oficial traz mais procedimentos do MP na mobilização contra o Coronavírus no interior
O Ministério Público do Amazonas instaurou por meio das promotorias de Careiro…
Feirantes da ADS oferecem serviço de delivery. Confira as alternativas
Em tempos de distanciamento social, os serviços de entregas em domicílio surgiram…
Justiça Itinerante suspende atendimento no bairro Parque 10 como parte das medidas de proteção contra o coronavírus
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM, atendimento presencial foi suspenso…
Tribunal cria comitê para fiscalizar recursos destinados ao combate ao COVID-19 no AM
Acesse a Portaria nº 160, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas…
TJAM, MPAM e Defensoria Pública emitem recomendação para que Sejusc adote medidas de prevenção ao coronavírus nos Centros Socioeducativos da capital
Documento foi formulado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, pela 29.ª…
Presidente do TCE-AM participa de videoconferência sobre atuação dos TCs durante quarentena
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de…
COVID-19: CGJT informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às…