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Tag: Justiça
COVID-19: Secretaria de Gestão de Pessoas divulga orientações sobre o atendimento da Seção de Saúde
Como medida de emergência para a prevenção da disseminação do novo coronavírus…
Corregedoria suspende atendimento presencial nos cartórios extrajudiciais do Estado
Determinação incentiva, em caráter excepcional, o uso de plataformas eletrônicas para garantia…
TJAM orienta que prazos processuais estão suspensos até 30 de abril
A suspensão integra o conjunto de ações que vêm sendo adotadas pela…
CGJ-AM divulga lista de canais de acesso para atendimento exclusivamente eletrônico ao público
A partir desta segunda-feira (23/03) até o dia 15 de abril o…
Coronavírus – MPAM recomenda à Prefeitura de Benjamin Constant cautela nas compras e manutenção de estoques de medicamentos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Benjamin…
MPAM e MPF recomendam montagem de barreiras sanitárias em portos, aeroportos e terminais rodoviários no Amazonas
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPAM) expediram, na tarde deste…
Covid-19: Presidente do CNMP e corregedor nacional do MP recomendam destinação de dinheiro de multas e acordos para combate à pandemia
Em recomendação endereçada a todos os membros do Ministério Público brasileiro, o…
MPAM ajuíza ação para garantir o abastecimento de oxigênio em unidades de saúde de Tabatinga
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Tabatinga,…
Em Tabatinga, juiz determina a transferência de paciente diagnosticado com linfoma para uma unidade de saúde de Manaus
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e as ordens de prioridade…
Juiz esclarece sobre suspensão de medida socioeducativa em meio aberto para adolescentes de Manaus
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a medida que deve durar…
Para prevenir propagação do novo Coronavírus, juiz determina suspensão de evento em casa noturna de Iranduba
Liminar concedida pelo juiz Túlio Dorinho atende a um pedido do Ministério…
COVID-19: TRT11 adota trabalho remoto e suspende prazos até 30 de abril
Um Ato Conjunto assinado hoje, 20 de marco, pelo presidente do Tribunal…
TCE altera datas para envio das prestações de contas mensais de janeiro e fevereiro
Acesse a Portaria na íntegra, aqui O Tribunal de Contas do Amazonas…
Confira a campanha que reuniu entrevistas com as mulheres inspiradoras do TRT11
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de…
TJAM divulga números de contato para atendimento, via telefone, durante o período da quarentena preventiva à disseminação do coronavírus
Portaria publicada pela Corte na quinta-feira reduziu o expediente presencial nas unidades…
COVID-19: Gabinete Permanente de Emergência se reúne para debater estratégias e plano de ação
Instituído pelo Ato Nº 16/2020 e com o propósito de monitorar e…
Cartórios Extrajudiciais têm horário especial definido para atendimento em Manaus
A decisão da corregedoria Geral de Justiça do Amazonas é em caráter…
COVID-19: Nova determinação suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no TRT11
Novo Ato do Regional é mais uma medida de emergência para a…
Presidente do TCE-AM suspende expediente pelos próximos 15 dias
Acesse a Portaria 157/2020, AQUI. O presidente do Tribunal de Contas do…
TCE-AM prorroga prazo para entrega de prestação de contas
Veja quem ainda não entregou a prestação de contas Leia a Portaria,…
TJAM suspende prazos processuais dos Juizados Especializados de Família por 15 dias
Suspensão, por igual período, é valida, em todo o Amazonas para Juízos…
TJAM divulga Guia Emergencial para o trabalho de servidores que estão em casa por medida de prevenção ao coronavírus
O home office foi autorizado em casos definidos por Portaria Conjunta da…
Tribunal de Justiça do Amazonas reduzirá expediente e servidores trabalharão, excepcionalmente, em regime de escala
Medida passa a vigorar a partir desta sexta-feira (20) e soma-se a…
TJAM amplia regras de prevenção ao coronavírus e suspende as audiências de custódia
Magistrados de plantão farão normalmente a análise dos autos, decidindo sobre a…
TCE aguarda prestações de contas de 49 prefeituras do AM
Confira quem já entregou AQUI Treze de 62 prefeituras obrigadas a prestarem…