Pesquisar
Tag: Justiça
Sede do TJAM ganha iluminação especial em adesão à campanha Março Lilás
Campanha busca alertar o público feminino para a importância da prevenção ao…
Vara de Registros Públicos e Usucapião e Defensoria Pública discutem ações para assegurar cumprimento das normas sobre alteração de nome e gênero no Registro Civil
Reunião entre a juíza Mirza Telma Cunha, o defensor público-geral e representantes…
Construtora é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos
Consta na ação civil pública ajuizada pelo MPT que a empresa descumpria…
Juiz faz inspeção em condomínio para decidir sobre construção de muro solicitada por moradores
Realizada na manhã desta quinta-feira, a inspeção fez parte de audiência realizada…
Ministro Luís Barroso fará palestra magna de abertura do ano letivo da ECP
Na próxima segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor…
TRT11 autoriza teletrabalho para servidores que viajaram a locais de surto do coronavírus
O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
MPAM quer acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de risco em Envira
Quinta, 12 Março 2020 12:49 O Ministério Público do Amazonas, por meio…
MPAM participa de reunião para avaliar mudanças no Estatuto Penitenciário do Amazonas
Quinta, 12 Março 2020 12:44 O Ministério Público do Amazonas (MPMA), pela…
Desembargadores do TJAM prestigiam a posse de Fabrício Marques como novo membro do TRE-AM
Marques foi empossado no cargo de desembargador eleitoral substituto da classe dos…
Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima inaugura novas instalações da Ouvidoria em Manaus
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima…
TRT11 prestigia lançamento de livro sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas e Pará
Foi lançado nesta quarta-feira (11/03), no auditório Mãe Paula (Cáritas), o livro…
TJAM inicia implantação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial em unidades judiciárias
Projeto “Integra TJAM” contempla medidas para aprimorar a segurança de servidores, magistrados,…
Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do TJAM atinge a marca de 45 mil atos processuais durante a gestão do desembargador Yedo Simões
O NAJV teve papel importante para que o TJAM atingisse todas as…
Em 2019, R$ 30,7 bilhões foram pagos às partes em processos trabalhistas
O valor foi alcançado por meio de acordos, execuções judiciais e por…
11ª Vara do Trabalho de Manaus passa por Correição Ordinária
A Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora…
MPAM convoca moradores da Comunidade São Francisco de Caramuri para audiência pública
Segunda, 09 Março 2020 15:14 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela…
Nota Pública – Monte Horebe
Quarta, 11 Março 2020 13:33 O Ministério Público informa que o relatório…
Cerimônia marca quitação dos débitos trabalhistas dos ex-funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Manaus
Durante a cerimônia, organizada pela comissão interventora da instituição, juiz de direito…
Provimento regulamenta uso de nome social por transgêneros no Judiciário do Amazonas
A medida foi assegurada pelo Provimento n.º 344/2020, da Corregedoria Geral de…
TCE-AM integra instituto nacional de auditoria
A partir deste ano, servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Comarca de Guajará reúne 400 estudantes em palestra sobre prevenção à gravidez na adolescência
Organizado pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca, evento fez…
Combate à violência contra a mulher é tema de palestra em escola de ensino fundamental
Realizada pela equipe multidisciplinar do "1.º Juizado Maria da Penha", palestra integrou…
Desembargador Délcio Luís Santos representa o TJAM em cerimônia de passagem de comando na Ala 8, em Manaus
O magistrado relembrou o período no qual serviu à Força Aérea, na…
Diretor da EJud11 participa de aula magna realizada pela Esmam
O palestrante do evento foi o juiz de Direito do TJSP, Marcelo…
Desvio de função: analista de laboratório que atuou como engenheira química no AM receberá diferenças salariais
A Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) considerou comprovado o…