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Tag: Justiça
Corregedor celebra casamento coletivo de indígenas em Benjamin Constant
Parceria vai assegurar direitos civis a índios de 35 comunidades do Alto…
Desembargadores mantêm sentença de 1.º Grau no caso de empresário preso com adolescente em motel
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão que…
Projeto Manaós retoma programa de capacitação presencial nas Unidades Judiciais do TJAM
O projeto tem a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e neste…
Editais abrem duas vagas para desembargadores interessados em atuar como membros titulares do TRE-AM
Desembargadores têm 15 dias para apresentar requerimentos de inscrição. Eleição pelo Pleno…
Cemej11 sedia curso que aborda o processo judicial como fonte de pesquisa
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) sediou o…
TJAM divulga resultado provisório de procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros no concurso público da Corte Estadual
Prazo para interposição de recurso inicia nesta quarta-feira (12) e vai até…
Próxima sessão do Tribunal Pleno será na segunda (17), às 10h, no auditório
A Presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica que a…
TRT11 se prepara para evento internacional sobre o combate à exploração sexual infantojuvenil
Evento será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no Fórum…
Ex-secretários da Sepror tem contas reprovadas pelo TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta…
Escola de Contas do TCE-AM ofertará cursos de pós-graduação
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas…
MPAM participa de audiência na casa de homem em coma no município de Apuí
Sexta, 07 Fevereiro 2020 17:18 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela…
MP convence Conselho de Sentença que condena réu pela morte da perita Lorena Batista
Domingo, 09 Fevereiro 2020 19:57 O Conselho de Sentença da 1.ª Vara…
TRT11 abre prazo para recadastramento de inativos e pensionistas
O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no…
NOTA PÚBLICA
Segunda, 10 Fevereiro 2020 17:28 A Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público…
ACPs visam condenar responsáveis pela utilização de ‘funcionário fantasma’ na CMM
Segunda, 10 Fevereiro 2020 16:14 O Ministério Público do Amazonas, por meio…
Programa de desaparecidos do MPAM entra na busca por bebê de 2 anos sumido desde quinta-feira
Sexta, 07 Fevereiro 2020 15:45 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por…
Juízes recém-empossados participam de Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas
As aulas do CFIN iniciaram nesta segunda-feira. O primeiro módulo tem como…
Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a nove anos e seis meses de prisão réu acusado de matar a ex-mulher
O veredito saiu após mais de 50 horas de trabalhos em Plenário,…
TJAM determina que concessionária do serviço de energia promova adequações para sanar e reparar danos ambientais notificados em Maués
Em 2.ª instância, desembargadores confirmaram sentença que impôs obrigatoriedade à empresa concessionária,…
CNJ e TJAM dão início à capacitação de servidores e magistrados para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
A ferramenta centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal…
Justiça do Trabalho da 11ª Região integra Rede Nacional de Ouvidorias
A Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), ganhou…
Tribunal de Contas julga 52 processos nesta terça (11)
Confira a pauta AQUI Com 52 processos em pauta, o Tribunal de…
Nova versão do PJe entra em operação nesta segunda (10/04). Confira as novidades
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em sua nova versão 2.5, entrará…
MPAM firma TAC para instalação de abatedouro municipal em Itamarati
Sexta, 07 Fevereiro 2020 16:33 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela…
MPAM recebe novos Procuradores de Justiça
Quinta, 06 Fevereiro 2020 14:49 Em cerimônia realizada hoje, 6/02/2020, no plenário…