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Tag: Justiça
MPAM irá fiscalizar cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente no carnaval
Quinta, 06 Fevereiro 2020 16:47 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por…
TJAM declara inconstitucional Lei Estadual que extinguiu o pagamento de adicionais por tempo de serviço a ocupantes de cargos de confiança
Adicionais, por tempo de serviço e por tempo de exercício, de cargo…
Em Apuí, juiz realiza audiência em casa de jurisdicionado para dar andamento processual em Ação de Curatela
Ação foi movida pela Defensoria Pública, em nome de filha cujo pai…
Desembargador Yedo Simões recebe título de Cidadão de Urucurituba
Sessão solene de outorga do título aconteceu nesta sexta-feira, na sede do…
Promotor de Justiça do caso Lorena prevê quarto dia de Júri
Sexta, 07 Fevereiro 2020 10:47 Durante o Júri do caso da…
Tribunal de Contas dará selo de qualidade aos bons gestores
A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará…
TCE-AM vai implantar o pregão eletrônico
De forma pioneira e inovadora entre as Cortes de Contas do país,…
Presidente do TCE-AM assume conselho fiscal da Atricon, em Brasília
Integrante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),…
Desembargador Sabino Marques representa o TJAM na abertura da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere
Evento teve início na tarde de quarta-feira, na Sede do Cicc, e…
Juizado mantém regra que proíbe participação de crianças menores de 5 anos no desfile das Escolas de Samba e no Carnaboi em 2020
Portaria 001/2019 - GJ/Jiji passou a disciplinar a entrada, permanência e participação…
TRT11 recebe prêmio por migrar 100% dos processos para o PJe
Digitalização favorece a agilidade na tramitação dos processos O Tribunal Regional do…
Reprovado no período de experiência, empregado concursado no AM não consegue reverter a demissão
O recurso do autor foi rejeitado pela Terceira Turma do TRT da…
Justiça Estadual condena Município a indenizar dependente da Manausmed que não teve procedimento cirúrgico autorizado
Cônjuge de servidor público, paciente, foi diagnosticada com obesidade mórbida; tendo risco…
Justiça Itinerante atende no bairro Alvorada até o final deste mês de fevereiro
Desde a última segunda-feira, o ônibus do programa do TJAM está atendendo…
Em Brasília, presidente do TCE-AM participa de reunião de presidentes dos TCs
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de…
TCE e Semasc realizam reunião de orientação para prestação de contas
Em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da…
MPAM fecha acordo com prefeitura e órgãos estaduais para resolverem problema de contaminação dos poços em Parintins
Quarta, 05 Fevereiro 2020 19:55 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado…
TJAM, Ministério Público e Defensoria discutem medidas para a aplicação da “Lei Anticrime” no Amazonas
Prezando pela otimização de tempo e de recursos públicos, medidas integradas serão…
TCE-AM cria Comitê Interinstitucional para combater queimadas e desmatamento
Um Comitê Interinstitucional com os órgãos ambientais do Amazonas, com o objetivo…
Portaria designa diretores dos Fóruns de Manaus e Boa Vista/RR
Portaria publicada na edição desta terça-feira (05/02) do Diário Eletrônico da Justiça…
Portaria designa diretores dos Fóruns de Manaus e Boa Vista/RR
Portaria publicada na edição desta terça-feira (05/02) do Diário Eletrônico da Justiça…
Novos servidores que vão atuar no interior do Estado iniciam curso de formação promovido pela Eastjam
Empossados na última segunda-feira (3), os 12 servidores cumprem a fase de…
Magistrado do TRT11 participa da Abertura do Ano Legislativo no Amazonas
O juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho…
TJAM empossa quatro novos juízes substitutos de carreira, dentre os quais marido e esposa
Magistrados reforçarão a atuação do Poder Judiciário no interior do Estado. O…