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Tag: Justiça
Justiça do Trabalho inicia preparação do Plano Estratégico 2021-2026
O Plano seguirá, entre outras diretrizes, os macrodesafios da Estratégia Nacional do…
Justiça do Trabalho julgou mais de 3,5 milhões de processos em 2019
Houve redução de quase 200 mil processos pendentes. A Justiça do Trabalho…
Preço de combustíveis será tema de audiência com órgãos de defesa do consumidor no MPAM
Terça, 28 Janeiro 2020 18:28 Estratégias de atuação do Ministério Público do…
MPAM fiscaliza uso de recursos decorrentes de precatórios do Fundef em Benjamin Constant
Quarta, 29 Janeiro 2020 17:35 O Ministério Público do Amazonas, por meio…
TJAM mantém prisão preventiva de 11 suspeitos de envolvimento em linchamento e esquartejamento ocorridos em Fonte Boa
Juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, indeferiu liminar e…
TRT11 supera as metas de redução de despesas com gasolina e telefonia em 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima…
Pleno do TJAM julga improcedente ação que requeria a perda de cargo público vitalício de promotor de justiça de entrância final
Ação foi julgada improcedente em virtude do não-preenchimento de requisitos legais. O…
Ouvidoria-Geral do TCE recebeu mais de 1,6 mil manifestações em 2 anos
Considerada como o canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de…
Juiz da Comarca de Presidente Figueiredo providencia a retirada de veículos apreendidos de área do Fórum de Justiça
Os veículos, já sucateados, foram transferidos para o depósito municipal, em espaço…
Recomendação cobra uso regular de viaturas da PM em Nova Olinda
Segunda, 27 Janeiro 2020 12:00 O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria…
TJAM prepara a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Difundido pelo CNJ, “SEEU” será adotado em todo o território nacional possibilitando…
TRT11 prestigia troca de comando no CMA
Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e…
TCE define relatores das contas de Wilson Lima e Arthur Neto, em 2020
Os conselheiros Érico Desterro e Yara Lins dos Santos serão, respectivamente, os…
TCE-AM reprova contas do gestor do Fundo municipal de Previdência de Fonte Boa
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na…
Comunicado
A coordenação do Diário da Justiça Eletrônico, por meio de Ofício (Ofício…
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre advogada associada e escritório jurídico no AM
A sentença ainda é passível de recurso O juiz da 17ª Vara…
Governo do Amazonas participa de Workshop da Visibilidade Trans
16:07 - 27/01/2020 FOTOS: Divulgação/Sejusc Sejusc será uma das representantes do Estado…
Governo do Estado realiza oficina ‘Gênero e Violência Contra a Mulher’
16:01 - 27/01/2020 FOTOS: Divulgação/Sejusc A capacitação acontecerá até quarta-feira (29/01), no…
Câmaras Cíveis do TJAM iniciam sessões presenciais do ano de 2020 com 221 processos em pauta
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados pelas três Câmaras Cíveis nesta…
Justiça Estadual condena concessionária e banco a indenizar e a ressarcir cliente que adquiriu veículo zero-quilômetro defeituoso
Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada…
TRT11 arrecada mais de R$ 22 milhões nos leilões públicos em 2019
Regional atingiu o percentual de 59,72% de índice de aproveitamento O Tribunal…
Pleno do TCE-AM julga 78 processos na primeira sessão do ano
Confira a pauta AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará…
Emissão de Certidão de Antecedentes Criminais cresce 4,2% no Amazonas
A emissão da Certidão de Antecedentes Criminais cresceu 4,2% no Amazonas em…
Situação de crianças e adolescentes migrantes nas ruas de Manaus é tema de reunião entre a Coij e o MPF
Representantes da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Amazonas e…
Polícia Civil prende 14 envolvidos em ataque a delegacia e esquartejamento de detento em Fonte Boa
08:58 - 27/01/2020 Mais de 40 pessoas envolvidas no ataque a 55ª…