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Tag: Justiça
Operação desmonta ocupação ilegal em área ambientalmente protegida no Careiro Castanho
Deflagrada nesta quarta-feira (17/07), a Operação Grilagem, da Secretaria de Segurança…
Acesso a serviços médicos e combate ao fumo foram destaques na saúde
Entre as proposições na área de saúde, destaque para o Projeto de…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18)
Revista Justiça Nesta quinta-feira o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando o…
PGR estuda impactos de decisão sobre compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público
Objetivo é evitar ameaças a investigações em curso em todo o país
Confederação ajuíza ADI contra lei que suspende reajustes e progressões de servidores do TO
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira…
Polícia Civil prende industriário denunciado por descumprir medida protetiva e ameaçar expor imagens da ex-companheira
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia…
Mais oito adolescentes ingressam no projeto “Novos Rumos” e começam a atuar no TJAM como menores aprendizes
A iniciativa faz parte da parceria firmada entre o Tribunal, por meio…
Procuradoria-Geral da República questiona “promoção virtual” de magistrados do Maranhão
Raquel Dodge propôs ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra…
Para a PGR, não cabe ao Conselho Nacional de Justiça exercer controle de constitucionalidade
Raquel Dodge diz que, apesar de integrar o Poder Judiciário, CNJ tem…
Registro de crimes cai no primeiro trimestre do ano
Dados do Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp) mostram que a ocorrência…
MPF é contra anulação da ação penal do ex-presidente Lula no Superior Tribunal de Justiça
Manifestação enviada à Quinta Turma do Tribunal aponta para a ausência de…
Juiz e defensores públicos do Polo do Médio Solimões visitam presídio de Tefé
Acompanhado de defensores públicos que passaram a atuar no Polo do Médio…
Projeto de lei criminaliza o transporte irregular de passageiros
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei…
Equipes da empresa Softplan oferecem consultoria técnica a unidades judiciárias do TJAM
Iniciativa faz parte das ações do projeto “SAJ Consulting” Equipes técnicas da empesa…
Tanques de criação de tilápia são visitados pela FPI em Jatobá (PE)
Falta de regularização dos empreendimentos foi um dos maiores problemas encontrados
Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli
Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações…
PGR: aposentadoria especial e desaposentação são temas de pareceres enviados ao STF
Manifestações foram em três mandados de injunção que buscam os benefícios
Fazendeiro de Buritis (RO) é condenado por submeter empregados a trabalho análogo ao de escravo
Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa
Polícias Civil e Militar prendem com espingardas e munições jovem investigado por homicídios na capital
A Polícia Civil do Amazonas realizou na manhã desta quarta-feira (17/7),…
Aviso de pauta: TRF1 julga extorsão de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner contra o ex-governador José Roberto Arruda
Jorge Guerner, Durval Barbosa e Marcelo Carvalho também são réus na ação.…
Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli
Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações…
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