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Tag: Justiça
CCJ arquiva proposta que autoriza governo a gerir contas do Brasil no FMI
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Após cinco anos, Núcleo Gestor do Sistema Socioeducativo é reativado
O primeiro encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira (04/07), na sede…
Justiça é acionada para reduzir o preço da gasolina em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do…
Áudio: Revisão do Estatuto do Desarmamento foi tema de debate na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateu, nesta…
Polícia Civil prende autores de tentativa de homicídio ocorrida em fevereiro deste ano, no bairro Gilberto Mestrinho
Policiais civis lotados no 8º Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram…
Angelo Coronel defende combate à corrupção, mas alerta para economia
Ao fazer um balanço dos primeiros cinco meses de mandato como senador…
CCJ admite PEC que aumenta recursos para Norte, Nordeste e Centro-oeste
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Acusações contra Moro são gestos desesperados, diz Chico Rodrigues
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) classificou, nesta quinta-feira (4), como deprimente a…
CCJ aprova validade de carteira da polícia legislativa em todo território nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ
Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime do…
Presidente do TJAM apresenta balanço de um ano de gestão à frente do Judiciário Estadual
Em entrevista coletiva, desembargador Yedo Simões elencou principais ações realizadas em prol…
CCJ aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Julgamento de erros médicos e de dentistas será tema de audiência na CAS
Os erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das…
Sejusc leva ‘PAC em Movimento’ para zona norte no fim de semana
Serão oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade e certidão de…
Polícia Civil prende mototaxista denunciado por descumprir medida protetiva concedida à ex-companheira dele
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia…
Comissão aprova recursos para pesquisa de doenças raras e negligenciadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Debatedores cobram melhores meios de combate ao trabalho escravo
Em audiência pública sobre escravidão contemporânea promovida pela Comissão de Direitos Humanos…
Congresso Nacional aprova crédito para indenização a policiais rodoviários
O Congresso Nacional aprovou o substitutivo ao projeto (PLN 3/19) que abre,…
Congresso analisa projeto de crédito para pagamento de indenização a policiais rodoviários
O Congresso Nacional analisa agora projeto (PLN 3/19) que abre, em favor…
Despesas com diligências dos Juizados Especiais poderão ser cobradas
O Projeto de Lei 3191/19 obriga as partes interessadas em processos no…
Áudio: Projeto obriga empresas a permitirem o acesso a chamadas de telemarketing
Proposta (PLS 518/2018) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do…
CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o ‘stalking’
A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira…
CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias
As empresas de telemarketing poderão ser obrigadas a manter a gravação das…
Pesquisa, SUS e proteção às mulheres são prioridades em emendas ao PLDO
Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação…
Áudio: CCJ aprova apreensão imediata de armas de acusados de violência doméstica
Os juízes poderão determinar a apreensão imediata de armas de pessoas com…