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Tag: Justiça
Deputados apresentam onze Projetos de Lei e 37 requerimentos
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para deferimento da Mesa…
TJAM lança edital de concurso público com 160 vagas e formação de cadastro de reserva
Inscrições poderão ser realizadas a partir de 23 de julho e provas…
Proposta que diminui restrições para advogado jovem concorrer a cargos na OAB vai à sanção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…
CCJ aprova antecipação de recursos para bancar peritos em ações contra INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
TJAM é destacado pelo CNJ como tribunal estadual com melhor desempenho nos indicadores socioambientais do país
O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça no 3º Balanço…
Promulgada emenda que permite a militar acumular cargo em saúde e educação
Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora…
CCJ convida o jornalista Glenn Greenwald para falar sobre conversas divulgadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3),…
CRA aprova projeto que eleva tributação do arroz importado
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação…
Carteira de radialista poderá valer como identidade
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo…
Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, decide CCJ
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar…
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…
Carteira de Identidade não tem prazo de validade, alerta Sejusc
Documento pode ser solicitado em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão,…
Prazo de processo administrativo federal contará apenas dias úteis, aprova CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão final,…
Presidente da CCJ diz que não vai mais pautar convite a Moro sobre mensagens vazadas
O Ministro da Justiça foi ouvido ontem sobre mensagens vazadas da Lava…
Presidente da CCJ diz que não vai mais pautar convite a Moro
O Ministro da Justiça foi ouvido ontem sobre mensagens vazadas da Lava…
Lei do Colarinho Branco punirá desvio em previdência complementar, decide CCJ
Irregularidades cometidas por entidades de previdência podem passar a ser punidas pela…
CAS: motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que…
Avança projeto que altera regimento para reforçar sugestões do Senado a outros Poderes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3)…
CCJ aprova projeto que impõe prazo para duração de medidas cautelares e liminares
Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de…
Na CDR, limitação de acesso a praias por empreendimentos recebe críticas
A restrição de acesso a praias brasileiras por empreendimentos privados foi criticada…
TJAM determina que Estado disponibilize tratamento médico a jovem com problemas renais
Na modalidade “Tratamento Fora de Domicílio" (TFD) jovem deverá ser atendida na…
A efetividade do Direito Urbanístico será discutida em seminário regional no mês de agosto na Escola da Magistratura do AM
As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar…
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, ocorrido…
Senadores prestam solidariedade a Jaques Wagner após vazamentos da Lava Jato
O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um discurso de desagravo ao colega…
Para especialistas, avaliação de servidor público deve integrar projeto de gestão
O projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados…