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Tag: Justiça
Governo do Amazonas cria comissão para revisar PCCR que beneficiará aposentadoria de servidores de 27 secretarias e órgãos
O Governo do Amazonas instituiu uma comissão que está promovendo um estudo…
AM terá Delegacia Especializada em combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
O Amazonas terá uma Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e Lavagem…
Comissão sabatina e aprova indicados para o CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta…
Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz; assista
Ele fala a três comissões da Câmara. Os deputados querem esclarecimentos sobre…
Ameaças à Mata Atlântica são tema de debate nesta quinta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, na quinta-feira (4),…
Humberto pede que Senado acione PGR por fala de Dallagnol envolvendo Wagner
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), pediu em Plenário, nesta…
Sejusc e representantes da ONU dialogam sobre Operação Acolhida no Amazonas
Proposta é integrar ações que atendam efetivamente as demandas de refugiados no…
Deputados ouvem Sérgio Moro sobre mensagens da Lava Jato; assista
Três comissões da Câmara dos Deputados (de Constituição e Justiça e de…
Juiz de Borba faz inspeção judicial e determina remoção para Manaus de criança com traumatismo craniano
Em virtude da gravidade do caso, o magistrado determinou a remoção da…
Áudio: Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e…
Áudio: CCJ aprova detalhamento das atribuições do vice-presidente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o…
Projeto susta portaria de cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 222/19 suspende portaria do governo que…
CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de…
Em Parintins, ações policiais resultaram em 33 detidos e redução de casos de violência
As operações integradas dos órgãos de Segurança Pública para o 54º Festival…
Áudio: CCJ aprova royalties para exploração da base espacial de Alcântara
O Maranhão deve receber royalties da União pela exploração da Base Espacial…
CCJ sabatina três indicados para Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (2)…
Sergio Moro tem aprovação da sociedade, diz Alvaro Dias
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) intercedeu nesta segunda-feira (1), em Plenário, a…
CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas…
Presidente da Fenaj reclama de violências e restrições à atividade jornalística
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou…
Paim se preocupa com demora na concessão de benefícios pelo INSS
O senador Paulo Paim (PT-RS) mostrou-se preocupado nesta segunda-feira (1), em Plenário,…
CCJ debate posse e porte de armas na quinta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública na…
É necessário atualizar a legislação de defesa do consumidor, diz João Luiz
O deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do…
Seduc-AM e Seas tiram dúvidas sobre eleições de Conselhos Tutelares
Trabalho dos conselheiros é primordial para melhoria e qualidade de vida dos…
TJAM divulga horário do plantão judicial para o ponto facultativo de quinta-feira, data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas
O atendimento na capital será feito pelas equipes do plantão judicial, das…
Polícia Militar prende nove pessoas no interior do Estado e recaptura um foragido da Justiça
Em cinco municípios do interior do Estado, a Polícia Militar do Amazonas…