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Tag: Justiça
Seguridade garante escola próxima à residência para filhos de mulher agredida
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Público recebe orientação sobre importunação e violência sexual durante Festival de Parintins
Este é o primeiro Festival em que importunação sexual é considerada crime;…
Comissão proíbe juiz de futebol de apitar partida do time de sua preferência
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de…
TJAM divulga resultado final de seleção pública para estágio em Direito para Comarcas do interior
Candidatos convocados têm sete dias para se apresentar às Comarcas de seus…
Magistrados do TJAM participam do I Fórum Nacional das Corregedorias
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Fonacor projeta abrir discussões e…
Presidente do Senado recebe procuradores da lista tríplice da PGR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em audiência nesta quinta-feira (27)…
STF anula parte de operação da PF no Senado em 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nessa quarta-feira (26) a ilegalidade da…
Polícia Civil pede o apoio da população para localizar homem acusado de estuprar criança em Itacoatiara
A Polícia Civil do Amazonas, por meio do delegado Paulo Barros, titular da…
“Interiorização da Defensoria Pública garante justiça” diz Carlinhos Bessa
Os defensores públicos que atuarão na Calha do Médio Solimões, interior…
Debate sobre presença feminina no Parlamento domina simpósio no Senado
A busca por uma maior participação das mulheres no Legislativo, o empoderamento…
Com pocket show de boi-bumbá e campanhas de sensibilização, turistas são recepcionados em Parintins
O Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo…
Confira as orientações para a participação de crianças e adolescentes no Festival Folclórico de Parintins
No local, a Sejusc realizará abordagens de conscientização sobre os direitos das…
Conselho de Comunicação Social vai debater ameaças à liberdade de imprensa
O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai promover uma audiência pública nesta…
Vídeo: Redução da maioridade penal divide opiniões de senadores e especialistas
Na manhã desta quinta-feira (27), a redução da maioridade penal para 16…
CCJ aprova inclusão de princípio da insignificância no Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Redução da maioridade penal gera controvérsias em debate na CCJ
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para…
CCJ aprova projeto tipifica o crime de furto de combustíveis em dutos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
CDH aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência doméstica
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera o Estatuto da Criança…
CCJ aprova definição de temas que podem ser analisados em plantão judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Justiça condena empresário e mais três réus por favorecimento à prostituição e outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Processo foi sentenciado pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual…
TJAM determina que Prefeitura de Maués reintegre servidores aprovados em concurso público
Decisão da Justiça Estadual beneficiará 72 servidores públicos que foram desligados indevidamente…
Polícia Civil prende foragido da Justiça no Distrito de Cacau Pirêra
A equipe de investigação do Posto de Policiamento Integrado (PPI) do Distrito…
Inscrições para o Conselho Municipal de Cultura encerram dia 2 de julho
As inscrições para eleitores e candidatos às vagas para os membros da…
CCJ aprova proposta que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação cultural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou…
Polícia Civil prende jovem envolvido em roubo a clientes de lanchonete no bairro São José Operário
A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Pablo Geovanni,…