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Tag: Justiça
Comissão de Direitos Humanos aprova carteira de identificação para autistas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira…
CCJ aprova admissibilidade de PEC que mantém direitos políticos em caso de penas alternativas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a…
Sejusc leva Ônibus da Mulher para atendimento durante Festival Folclórico de Parintins
Pela primeira vez na Ilha Tupinambarana, os serviços ficarão disponíveis de 28…
Polícia Militar detém trio suspeito de tráfico em Parintins
Policiais militares do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) do município de…
Aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é comemorado em sessão especial na Aleam
Juíza Rebeca de Mendonça Lima, uma das personalidades homenageadas durante a sessão…
Moradores da zona rural maiores de 21 anos poderão ter posse de arma de fogo
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), com 38 votos…
Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define…
Especialistas apoiam MP da Liberdade Econômica
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a…
Plenário aprova medidas contra corrupção com punição para abuso
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei…
CCJ aprova retirada de benefícios do cálculo de renda do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira…
CCJ amplia desconto tarifário para produtor rural que faça irrigação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira…
Áudio: CCJ reconhece que posse de arma em área rural vale para toda a propriedade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei…
Alvaro diz que Congresso oferece munição para ampliar críticas ao Legislativo
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse em Plenário, nesta quarta-feira (26), que…
Técnicos da Enfam acompanham atividades do curso de Formação Inicial para os novos juízes na Escola da Magistratura do Amazonas
O curso, que é obrigatório, começou no final de maio e deve…
Candidatos têm até sexta-feira (28) para entregar documentos que validam inscrição na seleção pública para estágio em Direito no TJAM
A entrega dos documentos deve ser feita até as 13h30, na sede…
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente pela cobrança de serviços não contratados
Para a Segunda Câmara Cível do TJAM, além da indenização por danos…
Centro Socioeducativo Raimundo Parente recebe projeto das audiências concentradas
Durante a ação foi analisada a situação processual de 10 internos da…
TJAM amplia oferta de serviço de autorização de viagens para crianças e adolescentes com novo posto de atendimento no Aeroporto
Recente alteração da lei ampliou a faixa etária em que é exigida…
Justiça determina que prefeitura desative e recupere área usada para lixão em Itacoatiara
Decisão foi proferida pelo juiz Saulo Góes Pinto em Ação Civil Pública…
Comarca de Tabatinga dá início à sequência de nove júris programados para o segundo semestre de 2019
Titular da 1.ª Vara da Comarca, o juiz Edson Rosas Neto, informou…
6.ª Vara de Família encerra quarta Semana Interna de Conciliação com quase 70% de acordos homologados
Atividade aconteceu de 10 a 14 de junho e atendeu, diretamente, mais…
Magistrada aposentada Telma Roessing lança livro tratando sobre os usuários de drogas e o Sistema de Justiça Penal em Manaus
Obra é resultado de pesquisa empreendida pela magistrada durante doutoramento pelo Programa…
Mais de 1,5 mil candidatos se inscrevem para seleção de estágio em Direito no TJAM
A validação da inscrição feita pela Internet terá que ser efetuada pessoalmente,…
Campanha Faça Bonito premia alunos
Alunos da rede municipal de ensino foram premiados pela participação no 1º…
Em novo encontro com Moro, prefeito fala sobre combate ao crime organizado
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, participou na manhã desta segunda-feira,…