Tag: Justiça
TCE-AM aprova tomada de contas de gestores inadimplentes
Atendendo à uma solicitação da Secretaria de Controle Externo (Secex), o Pleno…
TCE-AM multa ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Uarini em R$34 mil
Na manhã desta terça-feira (29), durante a 21ª sessão ordinária, o Pleno…
Ouvidor do TCE-AM coordena grupo de trabalho para instituir compliance nos TC´s
O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico…
Pleno do TCE aprova inspeção extraordinária para apurar protocolos de segurança no retorno às aulas no AM
… O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou,…
TCE-AM julga 29 processos nesta terça-feira (29)
Acesse a pauta AQUI O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…
Em julgamento unânime, 3ª Turma do TRT-11 reconhece vínculo empregatício entre motorista e a Uber
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -…
Conselheiro do TCE-AM suspende contratação da Seduc
Acesse a decisão, aqui. …. O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do…
Presidente do TCE-AM apresenta PL ao Legislativo estadual para regular data-base dos servidores da Corte de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de…
Pagamento de inscrição para concurso do TCE-AM é prorrogado
O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas…
Vacinação, saúde e prestação dos serviços públicos no cenário pandêmico foram debatidos no programa Rodas de Cidadania do TCE-AM
… Com temas ligados à saúde e prestação de serviços públicos no…
TRT-11 realiza acordo de R$ 560 mil entre Chibatão e família de trabalhador morto em acidente de trabalho
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus realizou acordo de R$560 mil…
TRT-11 inicia os preparativos para o Dia Regional da Conciliação
Evento acontece no dia 6 de agosto e será integralmente telepresencial. O…
Pesquisa para elaboração das metas nacionais da Justiça do Trabalho em 2022 está disponível
O objetivo do levantamento é tornar o processo de formulação de metas…
Ejud 11 convida para o 2º Seminário Temático de 2021 para discutir sobre execução trabalhista
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) e a Escola…
NAPE realiza reunião com diretores de Varas para orientar e incentivar a conferência de dados estatísticos
Na manhã da última sexta-feira (18/06/2021), foi realizada uma reunião virtual, sob…
TCE-AM julga irregular convênio firmado entre Seduc e Prefeitura de Tapauá e aplica multa de R$57 mil
Na manhã desta terça-feira (22), durante a 20ª sessão ordinária, o Pleno…
Após recomendação do TCE-AM, Segeam apresenta manual de compliance anticorrupção
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira…
IRB orienta TCE’s sobre infraestrutura das escolas de educação básica após retorno das atividades presenciais
Tendo em vista o retorno gradual das atividades escolares presenciais, o Comitê…
TCE-AM julga 25 processos nesta terça-feira (22)
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…
Ouvidoria do TCE-AM anuncia volta do programa Rodas de Cidadania
A partir da próxima sexta-feira, 25 de junho, às 10h (horário Manaus),…
TCU, CGU e TCE lançam Programa de Prevenção à Corrupção no AM
Faça sua inscrição, aqui Com o objetivo de orientar e treinar gestores…
Consulta pública do STJ sobre publicação de dados em formato aberto vai até domingo (20)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até o próximo domingo (20),…
História da criação do TRT11 contada pelo desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra
Em comemoração aos 40 anos da instituição da Lei nº 6.915/1981, que…
TRT-11 suspende atualização do PJe que ocorreria nos dias 19 e 20 de junho
O sistema funcionará normalmente no próximo final de semana O Tribunal Regional…
TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã…