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Tag: Justiça
TCE-AM orienta gestores sobre gastos com Fundeb durante a pandemia
Acesse a Nota AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu…
NOTA DE PESAR – Marcos Moreira do Nascimento
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso…
TRT11 prorroga suspensão temporária de recebimento de documentos físicos e correspondências em Manaus (AM) até 7 de fevereiro
O Regional também prorrogou a suspensão do recebimento de notificações oriundas das…
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Humaitá em R$ 1,2 milhão
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente…
Pleno do TCE-AM define relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida
As contas do governador do Estado, Wilson Lima, e do prefeito…
Tribunal de Contas prorroga suspensão de prazos processuais até 18 de fevereiro
Diante das restrições de circulação no Amazonas em decorrência da pandemia…
Ouvidoria do TCE-AM divulga relatório anual de gestão
Acesse o relatório AQUI Com os resultados das ações e atividades desenvolvidas…
Prazos processuais voltam a fluir na Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima
Novo Ato Conjunto assinado ontem dispõe sobre o retorno da contagem dos…
Corregedoria do TRT11 realiza reunião por videoconferência com o grupo de trabalho do Projeto Garimpo
A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna…
NOTA DE PESAR E HOMENAGEM – Marinete de Almeida Alagia
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo…
NOTA DE PESAR E HOMENAGEM – Douglas Santos Costa
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso…
TCE-AM julgará 171 processos em primeira sessão ordinária deste ano
Acesse a pauta do Tribunal Pleno AQUI Acesse a pauta da 2ª…
TCE-AM prorroga trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro
Leia a Portaria, AQUI … O presidente do Tribunal de Contas do…
TCE-AM multará prefeituras por falta de transparência na vacinação contra Covid-19
Acesse a Nota aqui Na primeira sessão ordinária da Corte de Contas…
Campanha do TRT11 entrega insumos aos hospitais 28 de Agosto e Delphina Aziz, em Manaus/AM
Foram doados medicamentos, aparelhos bipap, máscara nasal e kits de oxigênio A…
NOTA DE PESAR – Aluísio Dantas Corintima
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo…
Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima pagou mais de R$ 152 milhões em acordos desde o início da pandemia
Esse foi o resultado de 5.514 acordos realizados pelo TRT11 de março…
OAB-AM apoia campanha “SOS Amazonas” do TRT11
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), através da…
Funpresp-Jud apoia campanha do TRT-11 em prol do Amazonas
Em razão do colapso enfrentado pelo sistema de saúde do Amazonas, a…
TCE-AM disponibiliza lista de vacinados no interior e informa canal de denúncias
Oito municípios do interior do Amazonas já encaminharam a lista de vacinados…
TRT11 divulga calendários dos leilões públicos 100% virtuais de 2021
As hastas são realizadas no endereço eletrônico: www.amazonasleiloes.com.br O Tribunal Regional do…
Conselheiro do TCE-AM suspende contratação da prefeitura de Tefé
Após o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receber uma denúncia de…
5ª Vara do Trabalho de Manaus autoriza repasse de multa de TAC para ações voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social
A decisão acolheu pedido do MPT para destinação de mais de R$…
TRT11 suspende os prazos processuais no período de 25 a 31 de janeiro de 2021
As audiências e sessões de julgamento também permanecem suspensas Em razão do…
TCE-AM notifica Prefeitura de Manaus sobre nomes repetidos e CPFs errados em lista de vacinação
Veja o ofício, AQUI Após minucioso cruzamento de dados da lista nominal…