Tag: Justiça
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e CNJ, reúne com representantes da Justiça no Amazonas
Reunião virtual encerrou série de visitas institucionais aos Tribunais dos 26 estados…
Nova logo do Programa Trabalho Seguro enfatiza proteção de direitos fundamentais
Com elementos visuais mais modernos, a nova marca busca atualizar e dar…
Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial na Vara do Trabalho de Eirunepé
A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa…
TCE-AM realiza amplo debate acerca da Reforma Tributária e Zona Franca de Manaus
Após discutir diferentes temáticas relacionadas à Reforma Tributária e as consequências para…
Em webconferência do TCE, pesquisadora apresenta escola de aprendizagem para pesquisas na Amazônia em prol do fortalecimento da ZFM
… A coordenadora do Grupo de Pesquisa Amazônica em Transformação: História e…
TCE promove discussão sobre investimentos em bioeconomia via ZFM
Com objetivo de discutir a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM)…
3ª Vara do Trabalho de Manaus homologa acordo em primeira audiência realizada por videoconferência
A 3ª Vara do Trabalho de Manaus homologou acordo durante a primeira…
TCE-AM realiza amanhã Webconferência que discutirá Zona Franca de Manaus
Links de transmissão:Português: https://www.youtube.com/watch?v=a4yBl9TtlVcInglês: https://www.youtube.com/watch?v=rIn0jvMNIGQEspanhol: https://www.youtube.com/watch?v=VxHnPf11ePs Veja a programação Com a participação…
Webinário discutirá formas para um trabalho seguro e decente em tempos de pandemia
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro)…
Conselheiro do TCE-AM pede esclarecimentos do Governo sobre decretos que regulam ICMS para energia e crédito do petróleo
O relator das contas do Governo do Amazonas, exercício financeiro de 2019,…
TRT11 inicia pesquisa para mapear integrantes do grupo de risco da Covid-19
Levantamento tem como público-alvo magistrados, servidores e estagiários. O Tribunal Regional do…
Ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro é multada em R$ 770 mil pelo TCE-AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-prefeita…
ANS suspende reajustes dos Planos de Saúde por 120 dias
Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência…
Dia Regional da Conciliação acontece na próxima sexta (28/08)
Presidente e Corregedora do TRT11 participarão de live de abertura do evento…
Começam as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial
Estão abertas, até o dia 7 de setembro, as inscrições para o…
Pleno do TCE-AM julga 28 processos em sessão virtual nesta quarta-feira (26)
Confira a pauta, AQUI Em sua 27ª Sessão Ordinária, o Pleno do…
Tribunais de Contas do Amazonas e Tocantins firmam parceria para promoção de ações de ensino
Por meio de um acordo de cooperação técnica, o Tribunal de Contas…
Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial na Vara do Trabalho de Humaitá
Em 4 de agosto de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT…
TCE reúne renomados pesquisadores para discutir rumos da ZFM e impactos da nova Reforma Tributária
Links de transmissão: Português: https://www.youtube.com/watch?v=a4yBl9TtlVc Inglês: https://www.youtube.com/watch?v=rIn0jvMNIGQ Espanhol: https://www.youtube.com/watch?v=VxHnPf11ePs Renomados pesquisadores irão discutir o…
TCE-AM firma acordo com a Abin para cruzamento de dados
… O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai firmar, esta semana,…
Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema
O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos…
Nota de Pesar e Solidariedade – defensor público Antônio Ederval de Lima
NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE O Ministério Público do Estado do Amazonas…
Novo formato do Diário de Justiça do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe)…
Acordo homologado pelo TRT11 mantém plano de saúde e garante indenização à trabalhadora adoentada
Com duas audiências virtuais realizadas, o processo chegou ao fim quatro meses…
Coordenação da webconferência sobre a ZFM promovida pelo TCE-AM divulga canais de transmissão
Links de transmissão: Português: https://www.youtube.com/watch?v=a4yBl9TtlVc Inglês: https://www.youtube.com/watch?v=rIn0jvMNIGQ Espanhol: https://www.youtube.com/watch?v=VxHnPf11ePs A coordenação da Webconferência…