Tag: Justiça
Justiça atende MPAM e determina reajuste de profissionais da Educação em Nova Olinda
A Justiça atendeu pedido de liminar do Ministério Público do Amazonas (MPAM)…
Gabinete de Emergência da Covid-19 debate plano de retomada gradual das atividades presenciais no TRT11
A minuta do plano foi apresentada ao presidente do Regional. Documento ainda…
TRT11 Solidário: campanha doou 1,5 T de alimentos a quatro instituições de Manaus
Com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para a compra de cestas…
Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre prática de auditoria
Finaliza nesta sexta-feira (31) o curso “Prática de auditoria em Tribunais…
TRT11 recebe inscrições de processos para o Dia Regional da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima…
Justiça atende MPAM e anula decreto que alterou linha sucessória de Prefeito em Ipixuna
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Ipixuna,…
Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária telepresencial na 5ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa…
TCE julga mais de dois mil processos em Plenário Virtual durante a pandemia
Durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o…
Vara do Trabalho de Itacoatiara homologa acordos na primeira pauta de audiências telepresenciais
Por videoconferência, foram realizadas quatro audiências nesta segunda-feira(27/7) e duas resultaram em…
Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 promove live sobre autismo
Transmissão ao vivo terá como tema “Autismo: Conhecer para Integrar”. O Tribunal…
Tribunal de Contas do AM irá bloquear bens de inadimplentes
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a bloquear os bens…
MPAM volta ao trabalho presencial seguindo medidas sanitárias contra o coronavírus
O Ministério Público do Amazonas começou, na manhã desta segunda-feira (27/07),…
MPAM acompanha serviços de pavimentação de vias em Uarini em cumprimento a TAC
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça…
Em Boca do Acre, MP expede recomendação para coibir propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral em Boca do Acre, pela Promotora Eleitoral Míriam…
TCE-AM multa ex-gestora do Fundo Estadual de Habitação em R$ 6,15 milhões
Em sessão ordinária realizada virtualmente na manhã de hoje (28), o pleno…
MPAM apresenta Recurso para reformar acórdão que favoreceu comissários da Polícia Civil do Amazonas
O Ministério Público do Amazonas, pela 7º Procuradoria de Justiça, apresentou,…
Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho
27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de…
Conselho Nacional do MP celebra 30 anos do ECA com seminário virtual
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério…
18ª Vara do Trabalho de Manaus homologa acordos em audiências telepresenciais
A 18ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) realizou mais de 40…
Presidente do TCE-AM prorroga homeoffice até 19 de agosto
… O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de…
Em Santa Isabel, Ação Civil do MPAM busca aumento do efetivo da Polícia Militar
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de…
Pleno do TCE-AM julgará 38 processos nesta terça-feira (28)
Acesse a pauta Na próxima terça-feira (28), o Pleno do Tribunal de…
TRT11 arrecada R$ 4,4 milhões no primeiro leilão virtual de bens imóveis
Imóvel do Boi Bumbá Garantido foi arrematado por R$1,3 milhão O Tribunal…
TRT11 inicia os preparativos para o Dia Regional da Conciliação
Evento acontece no dia 28 de agosto e será integralmente telepresencial O…
16ª Vara do Trabalho de Manaus realiza primeira audiência de instrução por videoconferência
Ação trabalhista iniciada em abril de 2020 envolve anulação do pedido de…