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Tag: Legislação
Programas de profissionalização de jovens divulgam o Jovem Senador
O Projeto Jovem Senador é uma oportunidade para os jovens de ensino…
Áudio: Bolsonaro sanciona individualização de dívidas rurais em contratos coletivos
Agricultores que ingressam em planos coletivos de financiamento não podem ser prejudicados…
Direção e técnicos do IBGE divergem sobre impacto dos cortes no Censo 2020
Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) debateram nesta segunda-feira…
Campanha Justiça pela Paz em Casa tem início com 776 processos em pauta
Ação é realizada pelos três Juizados Maria da Penha do TJAM, na capital. No 1.º Juizado,…
Medida Provisória da Liberdade Econômica retira direito dos trabalhadores, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda feira (19), em Plenário,…
Regularização fundiária será tema de debate em subcomissão
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião, nesta sexta-feira…
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do AM promove encontro com quilombolas nesta terça-feira (20/08)
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AM), com o apoio…
Em resposta à Lei de Abuso de autoridade, PGR defende independência do MP
Geral 19 de Agosto de 2019 às 15h10 Em resposta à Lei…
Tribunal alerta que 86% dos municípios de SP estão com contas em risco
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra…
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei…
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas A…
Mirtes Salles tem agenda em Brasília com Secretária Nacional de Políticas para Mulheres
Durante o pequeno expediente de segunda-feira (19/8) a presidente da Comissão de…
Áudio: CCJ aprova mais rigor para uso de tornozeleiras eletrônicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS…
Defensores iniciam atuação na semana “Justiça pela Paz em Casa”
Evento acontece nos Juizados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra…
Justiça Restaurativa será tema de seminário nesta terça-feira, no auditório Nina Lins – UniNilton Lins
A participação é gratuita e o evento é aberto ao público. Os…
Felipe Souza propõe transformar Instituto Amazônia Sustentável em Utilidade Pública
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei…
Sistema Sepror abre inscrições para o curso de Manejo Racional de Bovinos Leiteiros no Amazonas
Dando continuidade à capacitação de produtores rurais e interessados em trabalhar…
Vinte motoristas são flagrados dirigindo sob efeito de álcool no final de semana e dois são presos
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) flagrou, entre sexta-feira…
Vinte motoristas são flagrados dirigindo sob efeito de álcool no final de semana e dois são presos
Foto: Mateus NogueiraO Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) flagrou, entre…
Brasil permite que mineração empresarial se livre de pesquisa prévia e abre outra brecha para fraudes no setor
Geral 19 de Agosto de 2019 às 13h0 Brasil permite que mineração…
CDH debate acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta terça-feira…
Titular da DIP de Itacoatiara ministra palestra para alunos e funcionários de escola sobre violência doméstica
O delegado Paulo Barros, titular da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de…
Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais
Não há eleições ordinárias em 2019, mas a Justiça Eleitoral e os…
Cetam/Fonte Boa realiza Mostra de Vigilância Sanitária
Em Fonte Boa (distante de Manaus 678 quilômetros em linha reta), ocorreu…
Famílias de vítimas de voo da Chape querem ajuda de Bolsonaro
Quase três anos após a queda do avião, em novembro de 2016,…