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Tag: Legislação
Veto a gasto público em eventos que induzam à discriminação é sugerido em projeto
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Para combater o desrespeito e a discriminação, o…
Paim alerta para ‘jabutis’ que contrariam direitos dos trabalhadores em MP
O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou em Plenário, nesta segunda-feira (5), sobre…
Áudio: CCJ realiza duas audiências para debater pacote anticrime
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) faz duas audiências…
Oportunidade de 38 vagas de emprego nesta terça-feira, 6/8
A Prefeitura de Manaus seleciona a partir das 8h desta terça-feira, 6/8, 38 vagas de emprego…
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem…
TRT11 homologa resultado de chamamento público para doação de bens móveis
13 instituições estão habilitadas para compor cadastro de reserva, conforme edital de…
Ano não eleitoral: TSE trabalha na organização das Eleições Municipais de 2020
Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE)…
Deliberado PL que obriga concessionária a instalar eliminador de ar na tubulação
Projeto de lei (PL) 179/2018, que obriga concessionária de água instalar aparelho…
Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores está com inscrições abertas
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove,…
Carta de Porto Alegre registra repúdio dos TJs a tentativas de violação de sigilos fiscal e bancário protegidos pela Constituição e a suposta investigação de ministros do STF
O documento marcou a conclusão dos trabalhos do 117º Encontro do Conselho…
A papel e caneta: controle da cadeia econômica do ouro no Brasil não chegou à era da informática
Geral 5 de Agosto de 2019 às 15h10 A papel e caneta:…
Indenização para vítimas de violência doméstica está na pauta da CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar nesta…
Coronel Gilvandro destaca PL que cria o “Agosto Limpo”, para combater a poluição
Na manhã de segunda-feira (5/8) o vereador Coronel Gilvandro Mota (PTC) utilizou…
William Abreu destaca a importância do Banco de Leite Materno nas maternidades de Manaus
O vereador William Abreu (PMN) destacou na manhã de segunda-feira (5/8), na…
Ipaam realiza workshop para construção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas por atividades minerárias
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, na manhã…
Iniciativa para derrubar lei trans fracassa no Uruguai
Menos de 10% dos uruguaios habilitados a votar compareceram às urnas ontem…
Campanha de recadastramento quer alcançar mais de 2,6 mil segurados só em agosto
Dentro da programação estão incluídas as visitas domiciliares para aposentados com dificuldades…
Proposta atual de reforma significará o fim da Previdência, afirmam debatedores
O texto atual da reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno na…
Fred Mota faz apelo para que motoristas não deixem pessoas sozinhas na Ponte do Rio Negro
O vereador Fred Mota (PL), durante o pequeno expediente na segunda-feira (5/8),…
Lei obriga estabelecimentos a armazenar conteúdo captado por câmeras de vigilância
Por um prazo mínimo de 90 dias, todo conteúdo de monitoramento captado…
Presidente da EBC nega censura e extinção de veículos da empresa de comunicação
Assim como todas as empresas governamentais, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)…
Secretaria da Fazenda e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária
Ferramenta simplifica consulta às normas dos tributos estaduais, reduz burocracia e aperfeiçoa…
MPF vai apurar situação do Programa Mais Médicos em Passo Fundo/RS
Direitos do Cidadão 5 de Agosto de 2019 às 12h58 MPF vai…
Governo de São Paulo publica edital para contratação de 2,7 mil soldados
Inscrições vão de 15 de agosto à 25 de setembro; salário inicial…
Tribunal de Contas do Estado passa por treinamento com técnicos da Amazonprev
A Fundação Amazonprev encerrou na sexta-feira (2/8) mais uma etapa de treinamento…