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Tag: Legislação
Interesse Público lembra 13 anos da Lei Maria da Penha
Geral 2 de Agosto de 2019 às 19h25 Interesse Público lembra 13…
Ipaam notifica Tropical Hotel para prestar esclarecimentos sobre animais em zoológico
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) notificou, na tarde desta…
Aades divulga lista de taxa de isenção de inscrição
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) torna pública a…
Semana na Aleam começa com reunião com os aprovados no concurso da Seduc
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), começa os trabalhos legislativos da semana…
Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone
Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por…
PGR quer reestabelecimento da prisão preventiva de cinco envolvidos na Operação Lama Asfáltica
Criminal 2 de Agosto de 2019 às 19h5 PGR quer reestabelecimento da…
Resultados, metas e ações de saúde são apresentados em audiência pública na Semsa
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira,…
Conselheiros escolares municipais são empossados pela prefeitura
O Conselho Municipal de Educação (CME), órgão vinculado à Secretaria Municipal de…
Fórum Permanente de Energia se reúne na Ciama para articular ações de incentivo ao uso de energia fotovoltaica
A Companhia de Desenvolvimento do Amazonas reuniu, na manhã desta sexta-feira…
CAS pode votar projeto que muda na CLT prazos de afastamentos de trabalhadores
A Comissão de Assuntos Sociais deve votar, na quarta-feira (7), pelo menos…
Mesmo em alta, arrecadação do Estado não cobre déficit de receita para gastos com pessoal em 2019
Para o Amazonas atingir o equilíbrio, a receita teria que crescer 40%…
Veto a Bilhete Único a autor de crime sexual em transporte coletivo é tema de projeto de lei
JOTA ABREUUsuários do transporte coletivo que cometerem crimes sexuais podem ser proibidos…
Programa Patentes Verdes pode virar lei, analisa CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode aprovar na quarta-feira (7)…
Mantida justa causa de empregado de hospital demitido por apresentar comportamento agressivo
O auxiliar de serviços gerais foi dispensado por justa causa após ofender…
CRA pode aprovar projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas
A Comissão de Agricultura (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7), a partir…
Governo decreta situação de emergência por queimadas no Sul do Estado e Região Metropolitana de Manaus
O governador em exercício, Carlos Almeida, assinou, nesta sexta-feira (2/8), decreto…
TSE publica edital de licitação para aquisição de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial…
Câmara homenageia procuradora Leda Mara com Medalha de Ouro cidade de Manaus
A procuradora-geral de Justiça Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi…
Oficiais da PM-AM se reúnem com deputado Cabo Maciel para discutir o PLC 9/2019
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019, que fixa o teto de…
PGE-AM vai relatar proposta sobre crédito de carbono que vai trazer benefícios econômicos e ambientais para os estados da Amazônia Legal
A Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) da Procuradoria Geral do Estado…
No Rio, novo instituto penal terá 508 vagas para presos do semiaberto
O antigo Educandário Santo Expedito, de internação de menores em conflito com…
Projeto amplia possibilidades de dedução de doações para Fundos dos Direitos da Criança
Está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…
Após reunião, Seped garante entrada de PcDs em jogos do Manaus F.C.
Representantes legais do clube amazonense estiveram na Secretaria para entender o que…
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de…
Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses…