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Tag: Legislação
Em nova rodada de negociações, Governo apresenta propostas à Polícia Militar e Bombeiros
Após uma segunda rodada de negociações com as associações que representam…
Brasil e Paraguai assinam convênio para diminuir consumo de tabaco
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou hoje (26) a assinatura…
Aproveite o fim de semana e leve seu cachorro para passear no parque
Regras devem ser seguidas para evitar brigas entre os próprios animais e…
Governo do Amazonas monta força-tarefa para elaboração de política habitacional e de regularização fundiária integrada
O Governo do Amazonas reuniu secretarias do Estado, representante da Prefeitura de…
OMS: Brasil é exemplo para o mundo no combate ao tabagismo
Brasil e a Turquia são os dois únicos países, dentre as 171…
Dr. Gomes quer regulamentar profissão de auxiliar de Farmácias e Drogarias
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL)…
Reeducandos do CDPM 1 recebem certificado de pintor predial
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, nesta sexta-feira (26/07),…
Dia do Motociclista: Detran.SP oferece ações de proteção aos condutores
Neste sábado (27), é comemorado o Dia do Motociclista. O Estado de…
Ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA é objeto de ação no STF
Ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA é objeto…
Governador Wilson Lima reúne secretariado para reforçar medidas de corte de gastos
Na reunião, secretário da Sefaz apresentou balanço das finanças dos últimos seis…
Senadores querem evitar novas tragédias em centros de treinamento de futebol
Projetos em análise no Senado buscam evitar que tragédias como a que…
Congresso é iluminado de amarelo em alerta sobre as hepatites virais
As cúpulas do Congresso Nacional serão iluminadas de amarelo entre domingo (28)…
Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização…
Desenvolvimento Social assina liberação de R$ 4,2 mi para projetos
Recursos do Condeca vão beneficiar mais de 2.124 crianças e adolescentes atendidos…
Prefeitura sanciona lei para regulamentação de transportes por aplicativos
O prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou na quarta-feira, 24/7, a Lei Municipal…
Comissão da Mulher da Aleam pauta atendimento social no primeiro semestre
A Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa…
Horta da Penitenciária Feminina de Manaus tem primeira colheita
As internas da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), localizada no km 08…
Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e…
Áudio: Avança projeto que permite avaliação escolar em domicílio
Estudantes que não podem frequentar as aulas por motivo de saúde, gestação,…
Em Tabatinga, Tribunal do Júri condena autor de homicídios contra pai e filho a mais de 66 anos de prisão
Após decisão condenatória do Conselho de Sentença, o juízo da 1.ª Vara…
Empresas uruguaias serão obrigadas a contratar pessoas com deficiência
O Uruguai aprovou uma lei que obriga empresas com mais de 25…
Saiba quantos são e quais as atribuições dos juízes eleitorais
A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares…
CBMAM vai inaugurar unidade em Presidente Figueiredo
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), por meio do…
Governo publica novas regras para deportação de estrangeiros
Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas…
Sancionada Lei da Deputada Joana Darc que institui a Semana Virada Animal
Foi sancionada, no dia 16 de julho, a Lei nº 4.878/2019 que…