Pesquisar
Tag: Legislação
Proposta torna obrigatório o cumprimento do horário de início de shows
O Projeto de Lei 3215/19 torna obrigatório o cumprimento do horário de…
Proposta cria certidão para empresa que não contrata ilegalmente criança e adolescente
O Projeto de Lei 2385/19 institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal…
Proposta proíbe a comercialização de carne de cães e gatos
O Projeto de Lei 3017/19 proíbe, em qualquer hipótese e em todo…
Representante legal de pessoa com atendimento prioritário também poderá ter benefício
O Projeto de Lei 2799/19 estende o atendimento prioritário aos representantes legais…
Áudio: Projeto de lei quer habilitar cidadãos para convocar plebiscitos e referendos
Um projeto de lei em análise no Senado altera artigo da Constituição…
Proposta isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas
O Projeto de Lei 3052/19 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Proposta permite contrato em dólar nos setores de infraestrutura
O Projeto de Lei 2889/19 autoriza exportadores a celebrar contrato em moeda…
MEC quer criar fundo para financiar universidades federais
O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada,…
Questionada norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero no ambiente escolar
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional…
Projeto de lei permite veiculação de publicidade em rádios comunitárias
Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias,…
Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA repercute no Senado
As sucessivas declarações do presidente Jair Bolsonaro de que indicará o filho,…
Projeto prevê suspensão de posse de arma para agressor de crianças e jovens
O Projeto de Lei 2637/19 impõe a agressores de crianças e adolescentes…
Proposta amplia crime de ódio na internet a ser investigado pela Polícia Federal
O Projeto de Lei 2496/19 amplia o tipo de crimes de ódio…
Projeto incentiva instalação usinas de dessalinização de água no País
O Projeto de Lei 2715/19 cria mecanismos para incentivar a instalação de…
Proposta permite dividir fração mínima de imóvel rural
O Projeto de Lei 2266/19 permite a divisão da fração mínima de…
TCE mantém decisão de irregularidade à primeira fase de construção do VLT entre Santos e São Vicente
18/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de…
Projeto exige certidão de apropriação indébita para emissão de registro veicular
O Projeto de Lei 2736/19 determina que para a emissão do novo…
Projeto cria banco de dados nacional sobre produção científica
O Projeto de Lei 2690/19 institui o Sistema Brasileiro de Inventário Científico…
Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade
O Projeto de Lei 2728/19 reduz o valor da anuidade e das…
Gravação de filme no interior da sala de cinema poderá ser criminalizada
O Projeto de Lei 2714/19 criminaliza a prática de gravar, sem autorização,…
Novo Fundeb e valorização do professor foram destaques na Comissão de Educação
Garantir recursos para o ensino público por meio da permanência do Fundeb…
Proposta estabelece requisitos mínimos de acessibilidade em praia
O Projeto de Lei 2875/19 estabelece requisitos mínimos de acessibilidade em praias.…
Áudio: Projeto quer garantir recursos para conclusão de obras em creches
Creches cujas obras estão inacabadas poderão passar a ter prioridade de financiamento…
Proposta determina que restaurante informe peso das porções à venda
O Projeto de Lei 3080/19 determina que restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e…
Bolsonaro diz que vestibular específico para transgêneros será anulado
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta…