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Tag: Legislação
DER vai desligar radares em áreas de risco em estradas estaduais do RJ
Com a finalidade de dar mais segurança aos motoristas que trafegam pelas…
Proposta torna lei a isenção de IPI para absorventes femininos
O Projeto de Lei 3085/19 prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados…
Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)
Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira…
Presos de Itacoatiara se preparam para o Enem 2019
Unidade também está com curso preparatório para os reeducandos que irão fazer…
Regras para adequar São Paulo ao conceito de cidade inteligente são tema de projeto
DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de…
Reforma aprovada na Câmara reduz impacto fiscal em R$ 108,7 bi, aponta IFI
A aprovação da reforma da Previdência na Câmara reduziu o impacto fiscal…
Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019
Critério de distribuição mudou a partir de fevereiro com a cláusula de…
CDC/Aleam entrega minuta de Novo Marco de Telecomunicações Municipal à CMM
Em reunião na manhã desta terça-feira (16), representantes das operadoras de…
Projeto de Dr. Gomes visa avaliação periódica nas escolas do Amazonas
O deputado Dr. Gomes (PSC) apresentou um Projeto de Lei (PL)…
Aplicativo FaceApp pode abrir porta para abusos com dados dos usuários
Nos últimos dias, imagens de pessoas em versões mais velhas delas mesmas…
Lei que institui Semana Estadual de Educação Financeira é sancionada
O governador do Amazonas, em exercício, Carlos Almeida (PRTB), sancionou no último…
Creches e direitos dos consumidores foram prioridades da CTFC no semestre
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
Ministério da Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos
O Ministério da Saúde informou hoje (16) que 19 Parcerias de Desenvolvimento…
Áudio: Comissão debate atuação do Contran e leilões de energia elétrica
A comissão mista que analisa a medida provisória do investimento em infraestrutura…
Áudio: CI analisou modelo americano para ferrovias, com menor intervenção estatal
Sob a presidência do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a Comissão de Serviços…
Carlinhos Bessa garante expediente em seu gabinete durante recesso
O presidente da Comissão de Políticas Sobre Drogas, deputado Carlinhos…
Aleam cria medalha Ireyde Simonetti dos direitos de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concederá a medalha do mérito…
Adjuto Afonso propõe política de reinserção para dependentes químicos
Tramita na Casa Legislativa um Projeto de Lei (PL) do deputado…
Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço
Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome…
Modelo do sistema ferroviário norte-americano é apresentado na CI
Em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI), senadores discutiram a adoção de…
Semana do Orçamento Público tem inscrições até o dia 31
As inscrições para a 10ª edição da Semana de Estudos Sobre o…
Proposta cria licença remunerada para permitir cuidado materno na primeira infância
O Projeto de Lei 2249/19 institui programa de renda para o cuidado…
Proposta permite deduzir do IR as doações para hospitais filantrópicos
O Projeto de Lei 3079/19 permite a dedução no Imposto de Renda…
Polo da Defensoria no Médio Amazonas atende mais de 200 pessoas em Urucurituba
A equipe do Polo da Defensoria do Médio Amazonas registrou mais de…