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Tag: Legislação
Projeto concede pensão a participantes de programa de colonização na Amazônia
O Projeto de Lei 2952/19 concede pensão especial vitalícia aos produtores e…
Cancelada reunião da Comissão de Educação
A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) marcada para…
EUA endurecem regras para concessão de asilo
Entram em vigor hoje (16) novas medidas adotadas pelo governo dos Estados…
Caiu no Enem: professores comentam provas do 2º dia; tema da redação foi intolerância religiosa
Neste domingo (6), os candidatos que fizeram a prova do Exame Nacional…
Enem: saiba quais são os conteúdos mais frequentes nas provas
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se aproximam e,…
Conheça universidades portuguesas que utilizam Enem para seleção de estudantes
O maior exame educacional do país, o Exame Nacional do Ensino Médio…
Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa
Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam e surgem…
Governo Federal lança Guia do Torcedor da Copa América em três línguas
Informações sobre os principais pontos turísticos, estrutura de saúde, dicas de segurança,…
Curso aprimora trabalho de gestores do turismo
Mais do que gerenciar equipes e realizar eventos, o gestor de turismo…
Operação Cronos II: cumpridos mandados de prisão por homicídio e feminicídio
Com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, policiais civis…
Bolsa atleta será tema de audiência pública na Câmara
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta tarde para discutir sobre…
Governo analisa indicações para cargos comissionados no Executivo
O governo federal deve trabalhar, nas próximas semanas, em torno da indicação,…
Ouvidoria registra 419 manifestações em junho
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Durante o mês de junho, a Ouvidoria da Câmara…
Força-tarefa irá recorrer de decisão que indeferiu pedido de redução do valor da gasolina
A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e…
LDO será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020…
Simone Tebet diz que CCJ pode votar reforma da Previdência em três semanas
Três semanas é o prazo estimado pela presidente da Comissão de Constituição…
Aleam recebe visita de Janaína Paschoal, que se compromete a defender a ZFM
De passagem por Manaus em sua segunda viagem ao Amazonas, a…
Distribuidora de combustível é autuada em 1 milhão de reais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa…
PL de Felipe Souza garante cartões bancários em braile para deficientes
Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de…
Vídeo: Pacote anticrime teve tramitação avançada no Senado no primeiro semestre
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Projeto torna obrigatório o suporte para bicicletas nos ônibus
O Projeto de Lei 2783/19 torna obrigatória a instalação de um suporte…
Projeto estabelece que materiais didáticos devem estar disponíveis no início do ano letivo
O Projeto de Lei 2210/19 estabelece que os materiais didáticos e escolares…
Projeto prevê conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicas
O Projeto de Lei 2657/19 torna obrigatório o fornecimento de conexão wi-fi…
Governo apresenta ao TCE situação prisional e implantação da Lei do Compliance
O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro…
Proposta amplia de 30 para 50 anos o limite do tempo de prisão
O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o…