Tag: Legislação
Áudio: Especialistas divergem sobre revogação da Lei de Alienação Parental na CDH
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), magistradas e advogadas…
Encontro de Comissões de Educação firma compromisso pela permanência do Fundeb
O compromisso com a defesa do Fundeb, assegurado constitucionalmente como política…
Proposta determina que o Contran regulamente customização de carros
O Projeto de Lei 2623/19 determina que o Conselho Nacional de Trânsito…
PL que obriga caixa eletrônico a disponibilizar cédulas de todos os valores é deliberado
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 207/2018…
Proposta poderá incluir turismo como direito prioritário do idoso
O Projeto de Lei 2798/19 inclui o turismo como direito prioritário do…
Projeto exige ponto eletrônico e proíbe uso de celular por profissionais em unidades de saúde
O Projeto de Lei 2136/19 torna obrigatória a implantação de ponto eletrônico…
Sargento Bentes Papinha lista em plenário suas atividades durante o recesso parlamentar
O vereador Sargento Bentes Papinha (líder do PL) usou a tribuna da…
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista…
Fred Mota destaca reabertura do Bosque da Ciência com verba da prefeitura de Manaus
Durante o pequeno expediente da segunda-feira (15/7), o vereador Fred Mota (PL)…
Projeto prevê reciclagem de resíduos sólidos nas escolas de educação básica
O Projeto de Lei 2801/19 torna obrigatória a criação de programas de…
Presidente abre trabalhos e 200 projetos devem entrar na pauta de discussão na CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), informou…
Deputado João Luiz tem três emendas aprovadas na LDO
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que chega hoje às mãos…
PL de Sassá que propõe tombamento da sede do São Raimundo Esporte Clube é deliberado
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei n°…
Projeto de Lei em defesa da Primeira Infância é discutido em plenário e vai à 3ª Comissão
Um projeto de lei do vereador Elias Emanuel (PSDB) que institui a…
Proposta amplia atribuições e competências do esteticista
O Projeto de Lei 2304/19 amplia as atribuições e competências do esteticista.…
Proposta define quais profissionais podem atuar na área de saúde estética
O Projeto de Lei 2717/19 define a saúde estética como área de…
Projeto cria prêmio para policial que apreender arma de fogo irregular
O Projeto de Lei 2812/19 cria uma gratificação para premiar o profissional…
Lei seca flagra 42 motoristas dirigindo sob efeito de álcool em Manaus e Manacapuru
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), em parceria com Batalhão…
Projeto da LDO para 2020 será votado no início de agosto na CMO, afirma relator
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020,…
Proposta revoga lei que regulamenta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/19 revoga a Lei Complementar 152/15.…
Reforma da Previdência será votada em 2º turno na Câmara a partir de 6 de agosto
O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da…
Projeto obriga agente político a usar serviço público de saúde enquanto durar o mandato
O Projeto de Lei 2142/19 obriga os agentes políticos eleitos para os…
Projeto aumenta pena para aliciamento de menores por meio da internet
O Projeto de Lei 2857/19 altera o Estatuto da Criança e do…
Projeto define regras para financiamento em agência oficial de fomento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/19 define parâmetros para as contrapartidas…
Projeto prevê data diferenciada para teste físico de gestante em concurso público
O Projeto de Lei 2429/19, do Senado, regulamenta os testes de aptidão…