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Tag: Legislação
Trabalhador poderá rescindir contrato após três meses sem salário
O Projeto de Lei 2646/19 determina que o empregado poderá considerar rescindido…
Projeto desenvolvido pela 1.ª Vara de Itacoatiara está entre os selecionados para disputar o Prêmio Innovare deste ano
Parceria entre o Poder Judiciário e a UEA para implantação da remição…
Comissão de MP sobre investimentos em infraestrutura se reúne na terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 882/2019 realizará uma…
Mais de 790 Certidões de Endereço são emitidas pela prefeitura em 2019
Nos seis primeiros meses deste ano, a Prefeitura de Manaus expediu 798…
Alessandra Campêlo diz que Estado está sendo reorganizado
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo…
CE pode aprovar fundo para conceder bolsas de estudo em faculdades privadas
A Comissão de Educação (CE) pode aprovar na terça-feira (16) o relatório…
Cancelada sessão do Plenário para concluir votação da nova Lei de Licitações
Foi cancelada a sessão extraordinária do Plenário, prevista para as 18 horas,…
Projeto torna crime a exploração de táxi aéreo clandestino
O Projeto de Lei 2273/19 torna crime a exploração de táxi aéreo…
Câmara pode concluir hoje votação da nova Lei de Licitações
Os parlamentares precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base aprovado no Plenário…
Governo já pagou cerca de R$ 190 milhões a 17 empresas médicas defendidas pelo Simeam
O Governo do Amazonas já pagou, esse ano, cerca de R$ 190…
COIJ esclarece mitos e verdades sobre o ECA, que completa 29 anos nesta semana
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA completa…
Prefeito Arthur Neto prestigia reabertura do Bosque da Ciência, em manhã movimentada no espaço
O prefeito Arthur Virgílio Neto prestigiou a reabertura ao público do Bosque…
Coordenadoria da Infância e Juventude lança campanha informativa para marcar os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Material da campanha está disponível no site da COIJ e também pode…
Agenda da próxima da semana
SEGUNDA-FEIRA (15) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao aniversário do Comando de…
Saiba como ficam os fundos de previdência complementar
Texto aprovado permite extinção, por lei, do regime próprio de previdência social;…
Confira regras da reforma da Previdência para detentores de mandatos eletivos
Em relação aos detentores de mandatos eletivos, o substitutivo do deputado Samuel…
Lei complementar federal vai definir futuras aposentadorias
Somente a idade para servidores da União é fixada na Constituição (62…
Medida que fixa teto de gastos não afetará data-base de 2019 que já está sendo paga aos servidores da Saúde
O Projeto de Lei do Governo que fixa teto de gastos para…
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada por unanimidade pela ALE-AM
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (12/07),…
Aleam fecha última votação do semestre com aprovação da LDO 2020
Em reunião extraordinária convocada para a votação de uma pauta de…
Governo de Wilson Lima avança em medidas para equilibrar contas e manter serviços de qualidade para população
Pacote aprovado, hoje, na ALE-AM, visa adequar despesa e receita e garantir…
Mensagens governamentais e LDO são aprovadas na Aleam
Em sessão com ampla discussão no plenário da Assembleia Legislativa do…
LDO é aprovada com 39 emendas, metas e inovações para 2020, diz Ricardo Nicolau
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi aprovada por…
Dermilson Chagas vota contra governo e em favor dos servidores
O Deputado Dermilson Chagas (PP) lamentou na manhã desta sexta-feira (12)…
Therezinha Ruiz esclarece que professores poderão ter o abono do Fundeb
Diante das dificuldades financeiras, que impedem o Governo de conceder reajuste…