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Tag: Legislação
Juiz Roger Almeida aborda exploração do trabalho infantil e profissionalização de adolescentes em palestra para funcionários de empresa agropecuária
Titular da Comarca de Presidente Figueiredo participou da programação da Semana Interna…
Delegado Péricles vota contra congelamento de reajuste a servidores
O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) declarou voto contrário ao Projeto…
Quadrilheiros juninos cobram incentivo em sessão especial no Senado
A sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, realizada…
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos: conheça cinco direitos fundamentais previstos na lei
ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das…
Candidatos às vagas de conselheiros do Concultura participam de seminário
Mais uma etapa do processo eleitoral para novos conselheiros do Conselho Municipal de…
Estudo do Ministério da Economia mostra que, no Amazonas, atual Governo herdou contas públicas descontroladas
Um estudo divulgado pela Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia,…
Projeto cria política para manejo sustentável do pequi e de outros frutos do Cerrado
O Projeto de Lei 1970/19 cria a Política Nacional para o Manejo…
Assembleia Legislativa homenageia Igreja Universal pelos 42 anos
Em homenagem os 42 anos da Igreja Universal do Reino de…
Justiça Estadual reduz alíquota de ISS municipal cobrado de empresa instalada em Manaus
Nos termos do art. 1.º da Lei 924/2005, desembargador Jorge Lins determinou…
Vídeo: Criminalização do caixa dois eleitoral é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a…
Em pesquisa do Procon-AM, gasolina apresenta baixa de preço e a mais barata é vendida por R$ 4,36
O Governo do Amazonas, por meio do Programa de Proteção e…
Styvenson vai apresentar PEC contra nepotismo na administração pública
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou nesta sexta-feira (12), em Plenário, que…
Proposta prevê check-in online com 72 horas de antecedência
O Projeto de Lei 2734/19 determina que as companhias aéreas com atuação…
Alienação Parental volta a ser debatida na Comissão de Direitos Humanos
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da…
Projeto incentiva prática do ciclismo e integração no transporte público
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa projeto de lei da senadora Leila…
Grupo de trabalho do pacote anticrime continua hoje votação do relatório
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual…
Grupo de trabalho anticrime aperfeiçoa legislação sobre perda de bens de criminosos
O grupo de trabalhoque analisa os projetos anticrime e anticorrupção aprovou, nesta…
Educação aprova política de estímulo ao empreendedorismo de jovens no campo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado…
Juízes da VEP realizam 30 audiências no Ipat para analisar processos de detentos do semiaberto
Trabalho realizado nesta quinta-feira, contou com o apoio da Seap, da FTIP,…
Esap completa um ano de atividades
Ao completar seu primeiro ano de funcionamento, a Escola de Saúde Pública…
Governo do Amazonas afirma que medidas para equilíbrio financeiro do Estado atendem órgãos de controle
O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, destacou nesta quinta-feira (11/07) que a…
Josué Neto explica reunião de deputados com vice-governador
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto…
Aleam recebe representante dos Idosos e secretário titular de Fazenda
Ao abrir a Sessão Ordinária com uma Cessão de Tempo requerida…
MPs de auxílio a Brumadinho perdem validade, mas recursos estão liberados
Duas medidas provisórias que criaram auxílio emergencial para atender vítimas da tragédia…
Deputados aprovam 28 projetos nesta quinta-feira (11)
Em Sessão Extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (11), no Plenário…