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Tag: Legislação
Áudio: CRA aprova projeto para facilitar acesso a leis sobre defesa agropecuária
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou parecer favorável ao PL 2.993/2019, do…
Áudio: Famílias pobres poderão ter escritura de imóvel mesmo sem o habite-se
Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO),…
Vídeo: Regras para demissão de servidores públicos são aprovadas em comissão
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram projeto que estabelece…
GT sobre licenciamento ambiental realiza seminário nesta quinta, no Rio de Janeiro
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o projeto…
Plano Nacional de Esporte precisa incluir alunos com deficiência, dizem especialistas
O papel da Secretaria Especial do Esporte, a importância dos desportos militar…
Senado aprova ampliação de área de isenção de IPI na Amazônia Legal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do…
Senado aprova dispensa de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito
O instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria…
Faixas sem construção à margem de rodovias e ferrovias poderão ser reduzidas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei…
Comissões mistas das MPs 884 e 885 são instaladas
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019…
Adiada votação de projeto que cria cargos no TRE-SP
A votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 93/2017, pautada para esta…
Marcos Rogério critica debate ideológico sobre política de defesa do meio ambiente
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou nesta quarta-feira (10), em Plenário, o…
Governo do Estado envia à ALE-AM pacote de medidas para contenção de gastos e obtenção de novas fontes de receita
O Governo do Amazonas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) cinco…
Irajá comemora aprovação de projeto que legaliza construção de casas populares
O senador Irajá (PSD-TO) comemorou nesta quarta-feira (10), em plenário, a aprovação…
Assembleia Legislativa vota nesta sexta-feira LDO e mensagens do Governo
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto…
Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2019 passou nesta quarta-feira (10)…
Marcelo Castro defende fixar teto para gastos com campanhas
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu nesta quarta-feira (10), em Plenário, o…
Após reunião com secretário da Sefaz, Wilker afirma que ‘Governo vai quebrar o Estado’
A reunião do Secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del…
Presidente marca para sexta votação da LDO e mais sete projetos do Executivo
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, definiu…
Governadores cobram inclusão de estados na reforma da Previdência no Senado
Não haverá fim de privilégios no Brasil enquanto o país não alcançar…
Prefeito recebe representante do Exército para falar sobre programação do ‘Setembro Amarelo’
A Prefeitura de Manaus vai atuar, junto com o Exército brasileiro, no…
Dra. Mayara defende cumprimento do remanejamento do FTI para a saúde do interior
Durante reunião na manhã desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do…
Comissão realizará encontro em defesa da PEC que torna o Fundeb permanente
A mobilização pela aprovação da PEC 015/15, que torna o Fundo…
“Não serei contra os servidores públicos do Estado”, afirma Dermilson Chagas
O deputado Dermilson Chagas (PP) afirmou que votará contra a proposta…
Deputada Alessandra apresenta emendas para mulheres e idosos na LDO 2020
Temas recorrentes nos dois mandatos da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB),…
Seguridade autoriza agentes comunitários de saúde a acumularem cargos públicos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…