Tag: Legislação
Seguridade aprova distribuição de equipamentos eletrônicos para agentes de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Paim celebra sentença que isenta mulher com HIV/AIDS de fazer nova perícia
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a…
Em audiência, senadores e gestores defendem fortalecimento da Embrapa
Senadores e técnicos do Poder Executivo defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos…
CMA aprova projeto que inclui direitos dos animais na legislação nacional
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto…
Reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias mais altas
Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e…
Aprovadas na CCJ medidas para combater evasão escolar
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10),…
Criminalização do caixa dois nas eleições é aprovada na CCJ e vai à Câmara
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já…
CDR aprova incentivo à Economia Solidária
O Sistema Nacional de Economia Solidária pode ganhar mais força. Projeto de…
Projeto que extingue débitos tributários de empresas segue para Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto…
Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço…
Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS
O atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão…
CAS aprova avaliações adaptadas para alunos afastados da escola por doença
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que…
Aprovada proibição de fumo em ambientes coletivos
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo,…
Projeto que regulamenta demissão de servidor concursado vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto…
CCJ aprova projeto que dá transparência a uso de recursos dos fundos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10),…
Joana Darc firma compromisso para fomentar Programa Criança Protegida
A deputada estadual Joana Darc (PR) firmou compromisso na manhã de…
Aprovado na CAS projeto que reduz prazo de patente de medicamentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto…
Projeto acaba com preferência da União para receber créditos tributários
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira…
CDR aprova projeto que amplia área de isenção de IPI na Amazônia Legal
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (10)…
Forças de segurança pública poderão usar carros apreendidos, confirma CCJ
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar…
Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas em empresas, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão…
Meia-entrada para doador de sangue é aprovada na CAS e segue para a Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira…
Contarato pede CPI para investigar suposta quebra de imparcialidade de Moro
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs em Plenário nesta terça-feira (9) a…
Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão
O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado…
Aprovado projeto que impõe prazo para medidas cautelares
Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de…