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Tag: Legislação
Senado aprova permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta que facilita a…
Aprovado texto que facilita regularização de casas com mais de cinco anos
Proposta que agiliza e barateia a regularização de casas térreas construídas há…
Três indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público são aprovados pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9) três…
Plenário aprova texto-base do projeto que regulamenta vaquejada
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 402 votos a 34,…
Avançam PECs sobre segurança jurídica nas concessões e pedidos de vista nos tribunais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, que estabelece a normatização…
Senado aprova a indicação de Emmanoel Pereira para o CNJ
O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção…
Eduardo Gomes agradece ao governo criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) agradeceu nesta terça-feira (9), em Plenário, ao…
Visa Manaus ganha nova sede mais moderna e ampliada
Com espaço ampliado e estrutura que permite fluxos de atendimento simplificados e…
Aprovado em turno suplementar projeto que regulamenta esportes eletrônicos
A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (9),…
Josué anuncia duas votações na semana e deputados debatem crise na saúde
A Sessão Plenária desta terça-feira (9) começou com o presidente deputado…
Deputados apresentam quatro Projetos de Lei e 108 requerimentos
Foram apresentados na manhã desta terça-feira (9), para apreciação nas Comissões…
Plenário analisa pedido de retirada de pauta do projeto sobre vaquejada
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e…
CE aprova projeto que dá às universidades comunitárias representatividade no CNE
Foi aprovado na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (9), o Projeto…
Josué Neto reforça compromisso à interiorização da Defensoria Pública
“Tenha na Assembleia uma instituição que vai, ano a ano, conquistar…
Therezinha Ruiz apresenta balanço das atividades da Comissão de Educação
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), a deputada professora…
Deputada Alessandra propõe Bolsa Atleta na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Criar o programa Bolsa Atleta no Amazonas para incentivar os praticantes…
Proposta que incentiva criação de ovinos e caprinos vira lei
Foi publicada nesta terça-feira (9) a Lei 13.854/19, que institui a Política…
Plenário inicia nova sessão para análise de regras sobre vaquejada
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou a sessão do…
Nova baixa da Petrobras ainda não foi repassada aos postos, de acordo com fiscalização do Procon-AM
Devido a mais uma redução anunciana pela Petrobras nos preços da…
Assembleia Legislativa recebe prestação de contas da DPE-AM
Em Cessão de Tempo requerida pelos deputados Alessandra Campêlo (MDB) e…
Reguffe faz balanço dos trabalhos do primeiro semestre de 2019
O senador Reguffe (sem partido-DF) fez, nesta terça-feira (9), em Plenário, um…
Maconha medicinal coloca governo e famílias de pacientes em lados opostos
No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a…
Legislação Participativa discute ações para melhoria no ensino do Distrito Federal
A Comissão de Legislação Participativa analisa, em audiência pública nesta quinta-feira (11),…
Congresso instala comissões mistas para analisar duas medidas provisórias
Estão marcadas para quarta-feira (10) a instalação e a eleição dos presidentes…
Sancionada criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins
Nesta terça-feira (9), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei…