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Tag: Legislação
Rádio Senado passa a ser transmitida em mais quatro capitais
A Rádio Senado começou a ser transmitida, a partir desta quinta-feira (4),…
CCJ arquiva proposta que autoriza governo a gerir contas do Brasil no FMI
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Justiça é acionada para reduzir o preço da gasolina em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do…
Assembleia promulga Lei de Combate à Violência Obstétrica
Depois de muita luta do movimento de mulheres e da sociedade…
Alessandra Campêlo cobra energia elétrica no Conselho Tutelar de Figueiredo
O atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência e…
Delegado Péricles lança edital de propostas para emendas parlamentares impositivas
O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) lançou, na manhã desta quinta-feira…
Secretários do governo e especialistas defendem nova lei de finanças públicas
Debatedores defenderam nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Comissão Mista de…
Congresso celebra 50 anos da OCB e comemora sucesso do cooperativismo
O Dia Internacional do Cooperativismo e os 50 anos da Organização das…
Para CRE, Brasil não deve tomar partido no conflito entre Russia e Ucrânia
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira…
Operação Manaus Mais Limpa já retirou 3.303 engenhos publicitários ilegais
A operação Manaus Mais Limpa, da Prefeitura de Manaus, já retirou, nos…
No AM, Fundeb tem queda de R$ 80 milhões no primeiro semestre do ano
Os repasses do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Deputados aprovam PL que proíbe mutilação em animais para fins estéticos
Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 27/2019,…
Debatedores sugerem mudanças na Lei da Aprendizagem para estimular contratação de jovens
Participantes de audiência avaliam que empresas deveriam receber incentivos para contratar aprendizes
PL de Josué Neto que visa aumentar estoque de sangue do Hemoam segue para sanção
O Projeto de Lei que cria oficialmente o Junho Vermelho de…
Projeto Pirayawara: onze indígenas recebem certificados de magistério da Seduc-AM
Professores atuarão em sete comunidades do município de Nhamundá e atenderão alunos…
Na CDH, senadores defendem funcionários terceirizados do Senado
Na reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…
Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ
Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime do…
Amazonprev convoca 2,6 mil aposentados e pensionistas nascidos em julho para atualização cadastral
Segurados que perderem o prazo de recadastramento poderão ficar fora da folha…
Presidente do TJAM apresenta balanço de um ano de gestão à frente do Judiciário Estadual
Em entrevista coletiva, desembargador Yedo Simões elencou principais ações realizadas em prol…
Lei Rouanet poderá ser usada para eventos culturais focados no turismo
O Projeto de Lei 2610/19 permite a captação de recursos por meio…
Setor primário no Amazonas é ameaçado por falta de insumos, diz Sinésio Campos
De autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), ocorreu nesta quarta-…
Áudio: Relator ouve mulheres e muda texto de projeto do pacote anticrime
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou nesta quarta-feira (3) seu relatório…
Debatedores cobram melhores meios de combate ao trabalho escravo
Em audiência pública sobre escravidão contemporânea promovida pela Comissão de Direitos Humanos…
Áudio: Congresso cria CPI Mista para investigar fake news
Após o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ler o…
Aprovado crédito para indenizar policiais rodoviários por folgas trabalhadas
Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quarta-feira…