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Tag: Legislação
Professor de educação física deverá ter diploma, decide comissão
O diploma de licenciatura em educação física poderá passar a ser obrigatório…
Comissão debate mudanças na política de enfrentamento ao HIV/Aids
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para…
Projeto determina monitoramento por vídeo em rodovias concedidas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/19 determina que as rodovias exploradas…
Ameaças à Mata Atlântica são tema de debate nesta quinta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, na quinta-feira (4),…
Abdala Fraxe apresenta emenda à LDO para aumentar repasse ao Esporte
O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), presidente da Comissão de Esporte…
Mês de julho poderá ser dedicado ao combate ao câncer de cabeça e pescoço
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de…
CE aprova projeto que nomeia trecho da BR-282 Renato Nunes de Oliveira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (2),…
Prevenção da violência contra a mulher deve integrar currículo escolar, decide CE
A prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher…
Vídeo: Reforma da Previdência ignora resultados de CPI, dizem debatedores
Para debatedores que participaram de audiência, nesta terça-feira (2), na Comissão de…
Seas alerta sobre prazo para envio de propostas para o cofinanciamento do Suas
Termina nesta sexta-feira (05/07) o prazo para o envio das propostas…
Reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI, alertam debatedores
Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e…
Comissão Senado do Futuro se reúne para votar requerimentos e emendas à LDO
A Comissão Senado do Futuro (CSF) se reúne nesta quarta-feira (3), às…
Vídeo: Telemarketing: consumidor poderá ter o direito de bloquear chamadas
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)…
Áudio: Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e…
Áudio: CDH debate se quem tem visão monocular é pessoa com deficiência
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu o PL…
Áudio: CCJ aprova detalhamento das atribuições do vice-presidente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o…
Comissões votam emendas que vão apresentar à LDO de 2020
Dezessete comissões da Câmara dos Deputados definem nesta quarta-feira (3) as emendas…
Duas comissões escolhem emendas que apresentarão à LDO de 2020
Duas comissões da Câmara dos Deputados definem hoje as emendas que vão…
Deputados podem concluir votação da nova Lei de Licitações hoje
Deputados precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base já aprovado. Projeto que…
Flat na Ponta Negra é multado por corte irregular de árvores
A empresa responsável pela gestão de um flat situado na orla da…
Projeto cria novos critérios para admissão de sugestão popular no e-Cidadania
As ideias apresentadas pela sociedade ao Portal e-Cidadania do Senado podem passar…
Comissão autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…
Frente promove debate sobre Sistema Nacional de Educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza ciclo de palestras nesta quarta-feira…
Aleam homenageia Guarda Municipal pelos seus 70 anos de fundação
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, nesta segunda-feira (1), a…
Wellington defende projeto que garante proteção de animais em desastres
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira (1), em Plenário, o…