Tag: Ministério Público
Recomendacão Lei do Acompanhante Careiro
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Celebração de Convênios com a PR-AM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Entidades assinam acordo com Ministérios Públicos pela destinação correta de embalagens reutilizáveis no AM
Como resultado de tratativas conduzidas pelo Fórum por Logística Reversa, a Federação…
Panfleto Logística Reversa
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Ímã de geladeira – campanha logística reversa
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Lista de PEVs em supermercados
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Termo de compromisso Fieam MP pela logística reversa
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
MPF transfere feriado do Dia do Servidor para 30 de outubro no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) transferiu de 28 de outubro (quarta-feira) para…
MPF questiona Ibama sobre recolhimento de brigadistas que atuavam no combate a incêndios na Amazônia
Diante de notícia publicada na imprensa sobre recolhimento dos brigadistas que atuavam…
MPF debate ações de combate aos incêndios em biomas brasileiros durante reunião na Câmara dos Deputados
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
MPF denuncia três pessoas por crime de lavagem de madeira em Manicoré (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas pelo crime de lavagem…
MPF recebe relatório final da CPI da Saúde no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), o…
Nota de pesar pelo falecimento da bibliotecária Loana Uchôa de Pinho Portela
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) comunica, com pesar, o falecimento…
MPF e MPC/AM recomendam contratação emergencial de brigadistas e fortalecimento de fiscalização para combate a queimadas e desmatamento no AM
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas do…
Recomendação conjunta brigadistas queimadas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Guia Prático – Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais
O direito constitucional à alimentação se reveste de contornos sociais e culturais…
Procuradora da República Bruna Menezes é indicada ao Prêmio Viva 2020
Homenagear atuações comprometidas com o enfrentamento da violência contra meninas e mulheres…
MPF pela alimentação tradicional
O direito constitucional à alimentação se reveste de contornos sociais e culturais…
MPF: Justiça multa estado, município e Caixa Econômica Federal por não adotarem medidas para evitar aglomerações durante recebimento do auxílio emergencial no AM
A Justiça Federal determinou aplicação de multa à Caixa Econômica Federal (Caixa),…
Multa aglomerações auxílio emergencial
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Corregedoria do MPF fará atendimento remoto ao público no Amazonas no dia 27 outubro
A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 27 de…
Após acordo com MPF e MP-AM, Polícia Civil determina cumprimento de recomendação do Protocolo de Istambul na apuração de crimes de tortura no AM
Após assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério…
MPF recomenda que Ministério da Justiça regulamente o porte de arma de fogo de agentes federais fora do serviço
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Justiça e Segurança…