Tag: Ministério Público
MPF e DPU recomendam medidas emergenciais para proteção da população em situação de rua no AM
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)…
Arquidiocese de Manaus – população em situação de rua Covid-19
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Recomendação MPF e DPU – população em situação de rua Covid-19
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
MPF e MPAM recomendam que concessionárias não interrompam fornecimento de água e energia elétrica no AM
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
Recomendação concessionárias – MPF e MPAM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Recomendação MPF e MP/AM – Empresas de fornecimento de água e energia elétrica
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Covid-19: MPF e DPU requisitam informações sobre medidas de contenção na Operação Acolhida
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)…
Ofício MPF e DPU – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
MPF e MPAM recomendam montagem de barreiras sanitárias em portos, aeroportos e terminais rodoviários no Amazonas
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Amazonas (MPAM) expediram…
MPF atua para garantir medidas de prevenção de COVID-19 entre indígenas imigrantes nos abrigos em Manaus (AM)
Medidas de limpeza, distribuição de kits de higiene e visitas domiciliares são…
Justiça recebe ação de improbidade do MPF contra ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (AM)
A Justiça Federal aceitou ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público…
AIA – Ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Unidades do MPF no Amazonas adotam regime integral de teletrabalho a partir desta quinta-feira (19)
A partir desta quinta-feira (19), membros e servidores, estagiários e colaboradores do…
MPF inclui novas declarações discriminatórias em ação e reforça pedido de direito de resposta a povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a inclusão de…
MPF cobra informações sobre prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e comunidades tradicionais no AM
Diante de uma série de acontecimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus…
Ação Civil Pública – Operadora Vivo
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Ação Civil Pública – Operadora Tim
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Ação Civil Pública – Operadora Oi
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
Ação Civil Pública – Operadora Claro
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério…
MPF processa operadoras de telefonia móvel e Anatel por má prestação de serviços no interior do AM
No mês do consumidor, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou quatro ações…
MPF recebe representantes do Condisi para tratar de seleção de agentes de saúde no Alto Solimões
Mudanças em regras do processo seletivo para agentes de saúde que deverão…