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Tag: Nacional
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
14/03/2025 – 14:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor…
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o…
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas
14/03/2025 – 13:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos…
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
14/03/2025 – 13:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do…
Projeto cria certificado para atestar segurança de destinos turísticos brasileiros
14/03/2025 – 12:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta,…
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini…
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
14/03/2025 – 12:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr:…
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
14/03/2025 – 11:59 Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira…
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
14/03/2025 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor…
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
14/03/2025 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor…
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer
14/03/2025 – 10:48 Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória…
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento…
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
14/03/2025 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras…
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o…
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
14/03/2025 – 09:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico…
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do…
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
14/03/2025 – 07:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do…
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor…
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso
13/03/2025 – 18:48 Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da…
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
13/03/2025 – 18:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor…
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
13/03/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor…
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
13/03/2025 – 15:29 Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados…
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento
13/03/2025 – 15:28 • Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara…
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim
13/03/2025 – 14:39 Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe…
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
13/03/2025 – 14:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt,…