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Tag: Nacional
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
14/04/2025 – 14:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso…
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
14/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães,…
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
14/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é…
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a…
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
14/04/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via…
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
14/04/2025 – 10:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca…
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
14/04/2025 – 10:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor…
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
14/04/2025 – 10:07 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina…
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor…
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
14/04/2025 – 08:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor…
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
11/04/2025 – 18:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.,…
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
11/04/2025 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado…
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
11/04/2025 – 16:05 QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti…
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
11/04/2025 – 12:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Bohn Gass…
Comissão de Direitos Humanos cancela reunião sobre relatório a respeito de formas de amar
11/04/2025 – 12:19 Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de…
Amor em cada acorde: como as músicas românticas moldam os relacionamentos do dia a dia
De declarações embaladas por canções a trilhas sonoras de momentos marcantes, descubra…
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas
11/04/2025 – 11:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Congresso Nacional ganha iluminação verde neste fim de semana para marcar o Dia da Homeopatia
11/04/2025 – 11:02 GettyImages A homeopatia é oferecida no SUS desde…
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
11/04/2025 – 10:59 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
11/04/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é…
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
11/04/2025 – 10:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: atividades das…
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
11/04/2025 – 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor…
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
11/04/2025 – 10:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a…
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
11/04/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira reocmendou aprovar…