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Tag: Nacional
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
02/06/2025 – 12:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a…
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
02/06/2025 – 12:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto…
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
02/06/2025 – 12:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a…
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
02/06/2025 – 12:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a…
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
02/06/2025 – 12:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho
30/05/2025 – 19:00 • Atualizado em 02/06/2025 – 11:27 Bruno Spada/Câmara…
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
02/06/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
02/06/2025 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar…
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
02/06/2025 – 11:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar…
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
02/06/2025 – 10:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida…
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
02/06/2025 – 08:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso:…
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
30/05/2025 – 19:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O…
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
30/05/2025 – 19:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei…
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
30/05/2025 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama…
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
30/05/2025 – 18:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora…
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
30/05/2025 – 17:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator…
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
30/05/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo…
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
30/05/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho,…
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
30/05/2025 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte…
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
30/05/2025 – 16:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator…
Câmara entrega no dia 10 de junho premiação que valoriza o trabalho das mulheres cientistas
30/05/2025 – 15:39 Camila Souza/GOVBA Prêmio concede diploma a três cientistas…
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
30/05/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento…
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
30/05/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a…
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
30/05/2025 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
30/05/2025 – 14:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…