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Tag: Nacional
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento…
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
14/03/2025 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras…
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o…
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
14/03/2025 – 09:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico…
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do…
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
14/03/2025 – 07:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do…
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor…
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso
13/03/2025 – 18:48 Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da…
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
13/03/2025 – 18:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor…
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
13/03/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor…
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
13/03/2025 – 15:29 Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados…
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento
13/03/2025 – 15:28 • Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara…
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim
13/03/2025 – 14:39 Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe…
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
13/03/2025 – 14:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt,…
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
13/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o…
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
13/03/2025 – 13:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o…
Concurso “Eu e a Lei” é selecionado para evento de inovação do setor público
13/03/2025 – 13:44 viperag/DepositPhotos Obras radiofônicas serão exibidas na Rádio Câmara…
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
13/03/2025 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Waldemar Oliveira…
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
13/03/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora…
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
13/03/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor…
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
13/03/2025 – 12:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi:…
Presidência das comissões será definida na próxima semana
13/03/2025 – 12:04 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o…
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS
13/03/2025 – 11:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bancada feminina…
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
13/03/2025 – 11:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da…
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025
13/03/2025 – 11:08 Depositphotos O Congresso está analisando a proposta orçamentária…