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Tag: Nacional
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
16/05/2025 – 17:54 Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei…
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário…
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
16/05/2025 – 15:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos…
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
16/05/2025 – 14:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do…
Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira
16/05/2025 – 14:41 Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo…
Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
16/05/2025 – 14:27 GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e…
Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte
16/05/2025 – 14:14 Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal…
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil
16/05/2025 – 14:07 Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga…
Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça
16/05/2025 – 14:04 GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados…
Projeto regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil
15/05/2025 – 11:26 GettyImages Sistemas de inteligência artificial devem ser classificados…
Comissão debate risco da monilíase para a produção de cacau no Brasil
16/05/2025 – 11:26 GettyImages Monilíase ataca frutos do cacaueiro A Comissão de…
Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil
16/05/2025 – 11:15 Depositphotos Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão…
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais
16/05/2025 – 11:11 Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo…
Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência
16/05/2025 – 11:06 Getty Images As comissões de Defesa dos Direitos…
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
16/05/2025 – 11:02 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta amplia atribuições da…
Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus
16/05/2025 – 10:28 Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos…
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
16/05/2025 – 09:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização…
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
16/05/2025 – 09:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende:…
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
16/05/2025 – 08:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora…
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
16/05/2025 – 07:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o…
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do…
Vamos viver: com alegria, com amor, com fé
Uma canção, um manifesto e um convite para viver com propósito Viver…
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
15/05/2025 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago…
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da…
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
15/05/2025 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde realizou…