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Tag: Nacional
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
04/04/2025 – 18:27 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares,…
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes…
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030
04/04/2025 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor…
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
04/04/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor…
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do…
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto,…
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
04/04/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello, relator…
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
04/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano,…
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
04/04/2025 – 14:15 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A…
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar
04/04/2025 – 13:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga,…
Comisssão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo
04/04/2025 – 11:57 GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de…
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
04/04/2025 – 11:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciana Santos, ministra da…
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
04/04/2025 – 11:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., é…
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
04/04/2025 – 11:02 Joédson Alves/Agência Brasil Seminário retoma debates sobre pauta…
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
04/04/2025 – 11:00 RasulovS/DepositPhotos Regulação do streaming será debatido nesta segunda…
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
04/04/2025 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, a doação…
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
04/04/2025 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da…
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
04/04/2025 – 09:08 Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille…
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
04/04/2025 – 08:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à…
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da…
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
03/04/2025 – 18:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da…
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino,…
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da…
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
03/04/2025 – 14:44 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
03/04/2025 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…