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Pleno do TJAM julga procedente IRDR sobre competência para julgar ações individuais de direitos até 60 salários contra fazenda pública
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal analisar tais…
Dois réus são condenados a mais de 50 anos de prisão em processo que inclui caso de feminicídio
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana pela 2.ª Vara do Tribunal…
Estão abertas as inscrições para a I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil
Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres. Os interessados em…
TCE-AM sedia I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas em setembro
Para discutir o desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias…
Esmam promove seminário sobre o combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e servidores de outros…
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Lábrea
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Lábrea. A Corregedoria Regional do TRT da…
No Amazonas, “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” terá quase 2 mil processos em pauta
O número representa um aumento de 65,4% no quantitativo de processos pautados em relação à última edição do evento, em…
TRT-11 promove campanha para o cadastramento correto de novos processos no PJe
Manual elaborado pelo Núcleo de Apoio ao PJe e Sistema e-Gestão (Nape) está disponível no portal e visa orientar a…
TCE-AM sedia evento nacional sobre Integridade Pública em comemoração aos 30 anos da Atricon
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no próximo dia 14 de setembro, a solenidade em alusão aos 30…