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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
Justiça obriga presidente do Ibama a responder questionamentos do MPF
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Decisão Ibama
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Justiça determina retirada de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal no Amazonas
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisões liminares, que dois proprietários de áreas embargadas…
Regime integral de teletrabalho no MPF no Amazonas é prorrogado até 14 de março
Diante do atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas prorrogou…
PORTARIA N. 31, DE 23 de fevereiro de 2021.
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF requisita informações do MMA sobre processo de possível fusão entre Ibama e ICMBio
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações do grupo de trabalho (GT) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estuda…
oficio FT Amazonia MMA
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Portaria estabelece funcionamento do MPF no Amazonas durante o Carnaval
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas terão ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda…
PORTARIA N. 27, DE 11 de fevereiro de 2021.
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…