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Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
25/06/2025 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A…
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
25/06/2025 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de…
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
25/06/2025 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças…
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
24/06/2025 – 20:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa…
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
24/06/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivy Suedam: o tratamento é especializado, multidisciplinar, contínuo e de longo prazo…
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas
24/06/2025 – 19:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto lembra que o Brasil assinou tratado internacional sobre o tema…
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal
24/06/2025 – 18:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da MP A comissão mista de deputados e senadores…
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
24/06/2025 – 17:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A…
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
24/06/2025 – 16:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da…