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Nacional
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência
25/06/2025 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de…
Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
25/06/2025 – 12:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
25/06/2025 – 11:18 GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto Legislativo 174/25, que formaliza a…
Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público
25/06/2025 – 11:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
25/06/2025 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A…
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
25/06/2025 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de…
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
25/06/2025 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças…
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
24/06/2025 – 20:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa…
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
24/06/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivy Suedam: o tratamento é especializado, multidisciplinar, contínuo e de longo prazo…