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Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
21/08/2025 – 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
21/08/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: símbolo vai proporcionar sentimento de pertencimento a uma comunidade…
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
21/08/2025 – 15:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
21/08/2025 – 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Salles relatou “prejuízo a agricultores que ocupam as áreas”…
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
21/08/2025 – 15:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é a relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
21/08/2025 – 15:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues, autor do projeto A Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
21/08/2025 – 15:17 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Yandra Moura: desafio atual é criar políticas públicas integradas A…
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de…
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o…