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Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o…
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto…
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
20/08/2025 – 21:00 Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: “Modelo atual é insustentável” A medida provisória que prevê a taxação…
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
20/08/2025 – 20:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte debateu o assunto nesta quarta Depois…
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
20/08/2025 – 20:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige “vácuo jurídico” que permite a “tirania de tribunais” Após…
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
20/08/2025 – 17:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria, autor da proposta O Projeto de Lei 4433/24,…