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Comissão aprova dispensa de multa pela rescisão do contrato de aluguel para vítima de violência
24/06/2025 – 13:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência
24/06/2025 – 13:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: desproporções da legislação penal precisam ser corrigidas A…
Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos
24/06/2025 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca incentivar a doação de órgãos A…
Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios
24/06/2025 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem adaptou o texto a projeto semelhante já aprovado na Câmara A…
Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
24/06/2025 – 13:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
24/06/2025 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
24/06/2025 – 09:43 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Rogério Carvalho incluiu permissão para motoristas de aplicativos pegar empréstimos…
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
23/06/2025 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa
23/06/2025 – 18:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: “Atual símbolo é pejorativo e etarista” A Comissão de…