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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Comitiva da Corregedoria visita instalações do abrigo O Coração do Pai, no Japiim
A ação faz parte das atribuições previstas na Lei Complementar n.º 17/1997 e no Regimento Interno da Cejaia/CGJ. …
Em Autazes, réu é condenado a mais de 27 anos de prisão acusado de matar e ocultar o cadáver da cunhada, de 19 anos
O julgamento de Márcio Luiz Cavalcante Mello aconteceu na terça-feira, como parte do mutirão do júri que está acontecendo na…
TJAM registra 15 anos de prestação jurisdicional de ministro Mauro Campbell no STJ
Homenagem será encaminhada ao gabinete do ministro, que é natural de Manaus e foi procurador de Justiça do MPAM. …
Membros do GMF/TJAM participam do seminário internacional sobre a política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário
Promovido pelo CNJ, em parceria com o TJ do Paraná, o evento teve a finalidade de fortalecer a política multidisciplinar…
Vara de Medidas Socioeducativas realiza segunda rodada de Audiências Concentradas do ano
Nesta segunda rodada do ano, 20 audiências vão acontecer em três unidades socioeducativas da capital, sob a condução do juiz…
TJAM publica lista definitiva de inscritos para Curso de Formação de estagiários na área do Direito
Oferecido a distância e de modo autoinstrucional, curso estará disponível de 20 e 23 de junho. A Secretaria de…
Pleno do TJAM cancela súmula para adequação à decisão do STJ
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações de execução fiscal por falta…
Escola Judicial promove mesa de debates com o tema “Justiça Multiportas”
O evento marcará o encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da EJUD. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça…
Coordenadoria das Varas de Família promove reunião com magistrados da Comarca de Manaus
Conduzida pela coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, reunião foi realizada para projetar melhorias contínuas no…