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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos tem inscrições abertas
Nesta edição, Prêmio é organizado em quatro categorias, sendo elas: “Práticas Humanísticas”, “Reportagens Jornalísticas”, “Trabalhos Acadêmicos” e “Trabalhos dos Magistrados”. …
TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de…
Gestão da CGJ completa seis meses de trabalho com resultados importantes e projetos inovadores
O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses de trabalho no órgão. …
Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso sobre taxas condominiais
Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. A Primeira Câmara Cível…
Tribunal do Júri condena homem a 18 anos de prisão por morte de feirante no Mercado Dorval Porto, em Manaus
Sessão de julgamento ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Paulo Henrique Nascimento Silva foi…
Em Autazes, homem acusado de matar a cunhada e esconder o corpo em geladeira abandonada em matagal vai a júri popular
O julgamento integra o mutirão de júris que está sendo realizado pela Comarca nesta semana, com quatro processos em pauta. …
Em Coari, atendendo Ação Civil Pública, Justiça determina cancelamento de descontos de clientes por parte de instituição bancária
Magistrado marcou para 6 de julho uma audiência pública que terá como pauta o atendimento bancário de forma geral no…
Coordenadoria de Juizados Especiais divulga edital de vaga para 2.ª Turma Recursal
Vacância será a partir de 16 de julho e preenchimento será pelo critério de antiguidade. A Coordenadoria dos Juizados Especiais…
Juizados de Fazenda Pública alcançam 80% de acordos em semana de conciliação
Casos envolvem situação de reajuste salarial de militares, separados previamente pelas equipes, após indicação da PGE. Os dois Juizados…